Acauan Group™

Governo: Sacerdócio ou Prosperidade

2012-02-11T16:06:00.001-03:00

Gabriel Steinbach

Recentemente li um funcionário graduado do Estado de São Paulo reclamando dos baixos salários do departamento dele, indiretamente indicando o desejo da categoria que necessitava de um aumento equiparado ao de profissionais graduados do setor privado.

Afinal, qual é o salário justo? Isso existe? Peter Drucker, um gênio da ciência da administração nos Estados Unidos, preconizou que a diferença entre o menor salário e o maior não pode ser maior do que 20 vezes dentro de uma empresa; e ele estava falando de instituições privadas, anglo-saxônicas e livres. Temos uma referência científica. Vamos usá-la?

Uma outra amiga também muito inteligente me disse uma frase que ficou gravada em minha memória desde então há 6 anos. "O trabalho de professor é um sacerdócio". Estiquei o significado dessa frase para todo o serviço público, já que ficava irritado ao ouvir pessoas reclamarem de seus salários, e tive a seguinte conclusão: "O trabalho no governo é um sacerdócio". Ou seja, o governo não é e não deve ser fonte de super enriquecimento de qualquer pessoa. Ele deve oferecer o básico ou absorver trabalho gratuito, por doação, de seus cidadãos.

Quem cobra do Governo joga a conta nas costas da comunidade e a fiscalização, eficiência e idoneidade do serviço não é de alto nível. Afinal, uma vez que o caixa do Governo esteja cheio, aquele dinheiro passa a ser de "ninguém" ou "público". Isso quase todos sabemos.

Tendo isso como base fica muito mais fácil de construir uma civilização. Se você pensa em enriquecer, esqueça o Governo. Crie sua empresa. Crie seus produtos, patentes, trabalhe e use muito seu cérebro. Essa é a forma legítima e benéfica de enriquecimento seu e de sua comunidade. Todos nós ganhamos com sua ambição! Obrigado!

O Governo deve ser um sacerdócio, doação comedida.

Do ponto de vista do administrador público e do cidadão, temos alguns modelos para tornar o Governo mais eficiente, dentro do certo, correto e ideal. A diferença salarial de 20 vezes entre o menor e o maior. Portanto, o salário mínimo com poder de compra de 2 mil reais (o ideal). O salário máximo com poder de compra de 40 mil reais (o teto). Folha de pagamento até o limite máximo de 30% do orçamento (essa informação precisa ser confirmada e atualizada). E ponto final. Não me parece mau esse cenário? É?

Essa conta deve ser feita a partir do dinheiro disponível para a folha de pagamento, os tais 30% sobre alguma coisa. Os salários devem ser menores do que os da iniciativa privada local para evitar fuga de cérebros frente à "armadilha da segurança do emprego" e ao dinheiro fácil do Governo.

Caso o servidor público queira ganhar mais, ele deve mudar de atividade, emprego, ou buscar uma posição hierárquica de maior responsabilidade, ou incentivar empreendedores a enriquecer cada vez mais. Incentivar empreendedores é a minha favorita: mais impostos são arrecadados naturalmente.

O outro lado: aumentar impostos por ganância pode ter o efeito inverso. Fuga de empreendedores, queda no consumo, e queda na receita do governo.

Essas são lições básicas de Economia e Administração traduzidas para cidadãos e estudantes de outras áreas. Vamos votar no candidato certo agora, e em breve teremos a melhor cidade para nossos irmãos, primos, papai, mamãe, amigos e você mesmo.

Parlamento de Vidro: 2009-2010

2012-01-29T23:00:00.000-03:00

Por Gabriel Steinbach

Completou 1 ano de desativação o Parlamento de Vidro. Nascido sem propósito claro e sem um nome adequado para o conteúdo em Janeiro de 2009, o blog Parlamento de Vidro me proporcionou muito prazer, troca de experiências, dezenas de novos amigos e algumas namoradas.

Seu nome tinha uma conotação mais política do que comercial e isso constantemente me incomodava, mas o mantive por falta de criatividade de criar outro novo. Financeiramente, o blog foi um fracasso rotundo, embora se descolasse facilmente de outros no mesmo segmento no Brasil, país onde são férteis os blogs de humor e alguns de produtos eletrônicos.

Eu era o cantor caipira numa platéia de rockeiros.

Os benefícios eram tão baixos que meu esforço era pago com expectativas, com o prazer de escrever e com a ilusão de que meus textos pudessem colaborar de alguma forma com o desenvolvimento do país, trazendo conhecimento científico comercial para o dia a dia em pequenas doses.

Acreditava também que poderia driblar a desconfiança dos empresários e clientes brasileiros caso eu me tornasse mais público e famoso. Eu estava errado em profundidade.

Passado o período de ilusão, exatos 24 meses, quando bati US$ 1 100,00 mês de remuneração (via benefícios marginais), Adsense que poucas pessoas clicavam (~US$120,00 em 24 meses), R$ 0 em doações que ninguém dava, e benefícios marginais totalmente explorados por mim, decidi desativá-lo.

Gerei alguns algoritmos comerciais importantes em RP, Gestão de Clientes e Gestão pura e simples, e sinto inclusive falta da atividade, mesmo não sendo sustentável no médio e longo prazos.

O custo de um blog não é de R$ 0 como estudantes de outras áreas acreditam. 2 máquinas precisam ser mantidas: você e o computador. Portanto, comida, bebida, diversão e arte, assim como eletricidade, custo de reposição, aluguel, conexão, etc., entram na coluna de custos.

Sou muito agradecido aos visitantes: 21 mil em 24 meses. E ao fim de vida do Parlamento de Vidro fechei um acordo com os comentaristas. Distribuirei dividendos com todos eles após o lançamento do livro com todo o conteúdo do blog, depois de retrabalhado. Alerto apenas que isto pode levar 1 década para acontecer, já que não se trata de alta prioridade em minha agenda.

Embora sentindo saudades e feliz com um lado comercial que descobri pioneiramente em âmbito global, não está nos meus planos retomar a marca nem o blog, sendo a primeira uma decisão definitiva. Disso, ficaram os novos amigos, as lembranças e uma época. E estou plenamente agradecido.

Super-Cidade Index

2012-01-21T12:11:00.000-03:00

Financiando as cabeças certas, poderíamos desenvolver um cálculo para enxergar como a nossa cidade está e desenvolver políticas públicas e estratégias empresariais com capacidade de tornar boas as coisas:

1) Fator de fuga = α

2) Fator de atração = β

1) As pessoas estão se planejando para ir embora e procurando oportunidades fora da cidade.

2) As pessoas estão procurando oportunidades dentro da cidade ou para a cidade (mesmo estando em outra cidade) e estrangeiros estão procurando oportunidades ou abastecer a cidade.

As Super-Cidades: Nitro

2012-01-21T11:52:00.000-03:00

Gabriel Steinbach

A segunda ideia que reputo entre as mais importantes sobre as super-cidades é a falta de apoio para as pequenas empresas, as nascentes. Conversando com um cliente empresário brasileiro certa vez, ele estava preocupado com o tamanho da empresa de um de seus clientes estrangeiros, considerando-a pequena demais. No momento não me ocorreu, mas me esqueci de dizer a ele que 100% de todas as empresas do planeta nasceram de uma única pessoa, dentro de garagens, quartos, cozinhas e salas-de-jantar.

No Brasil, quase sempre, a história do desenvolvimento econômico passou pelo capítulo 1) atrair grandes empresas ou 2) o Governo como empreendedor, as estatais. Nesses 2 casos, o que vimos foram enormes estruturas de concreto serem montadas em 6 meses e contratando e absorvendo quase todos os recursos de uma região. Gigantes da produtividade em economias de escala. Se você entendeu bem o 1§ você entenderá bem o 2§. Quando as tais gigantes chegam ao Brasil, elas já são empresas de grande porte em seus países de origem, mas tiveram de trilhar os mesmos caminhos que qualquer outra: o empreendedor e a garagem.

O que torna o Brasil sem ambiente para as empresas de garagem? comprometendo o futuro das próximas gerações e o salário de todos. A falta de apoio às empresas nascentes. O primeiro ano é crucial. Taxas de juros altas, crédito dificultado, 0% de investidores, 0% de business angels, 0% de fundos mútuos, 0% de hedge funds, 0% de capitalistas de risco, clientes que torcem o nariz para pequenas empresas e pedem desconto quando você já está com uma lista de impostos de dívida.

Estou excluindo do texto o ecosistema da Bovespa que trabalha apenas com grandes empresas.

Parece o inferno. E é. O horizonte regulatório do Brasil precisa ser revitalizado, principalmente nas leis relacionadas às pequenas empresas e responsabilidades para investidores e ganhos de capital. Podemos pensar inclusive em zonas econômicas livres para empreendedores de garagem. Empreendedores de garagem precisam de todo o apoio do mundo. O que ganhamos com isso? Atividade econômica, jovens ocupados, trabalhando e aperfeiçoando suas habilidades, liberdade, aumentos da massa salarial, aumento da receita do Governo via impostos, aumento nos lucros das empresas estabilizadas, enriquecimento geral, aumento no turismo, destruição criativa e futuro. E sabe aquelas ideias interessantes que só acontecem na Suécia, Alemanha, UK, Dubai, França e EUA? Elas vão ocorrer na esquina da sua casa aí em São Raimundo Nonato.

O que você acha?

Gabriel Steinbach

As Super-Cidades

2012-01-21T11:08:00.000-03:00

Gabriel Steinbach

Se você é empreendedor, você já sabe que a pessoa mais importante na sua atividade comercial é seu cliente, ou seus clientes. São seus clientes que detêm o dinheiro que paga suas contas, a dos seus funcionários, a da sua família e seus impostos. No Brasil, importamos um modelo de negócio vindo e adaptado da Europa principalmente Portugal.

Este modelo de negócio sofreu modificações com influências externas das mais variadas. De escravagista para assalariado. De assalariado para salário mínimo (1/4 do necessário), INSS, 13º, férias, hora-extra, FGTS, 8 horas por dia e domingos livres. Competir é importante, mas cooperar é mais importante ainda para obter sucesso.

A moeda, o dinheiro, circulam pela cidade, gerando produtos, serviços, liberdade e cidadania.

Falando o óbvio, você mesmo sendo empreendedor também é cliente de alguém. Seus clientes mesmo sendo clientes podem ser assalariados ou empreendedores. Sua família mesmo sendo sua pode ser assalariada. Enfim, tudo se conecta de diversas maneiras ao mesmo tempo e vemos que o destino de uma cidade não está na mão de ninguém a não ser você mesmo, principalmente dos líderes empresariais.

O que proponho é desenvolvermos uma imagem do futuro de nossas cidades, como um artista que desenha uma paisagem de ficção científica ou escritor. Queremos atrair os melhores empreendedores do mundo? Queremos ter os maiores salários do mundo? Os produtos mais baratos do mundo? A cidade mais interessante do mundo? Tudo aquilo que é bom atrai mais elementos bons e elementos que querem se tornar bons. Tudo aquilo que é ruim atrai mais coisas ruins.

Sabendo disso, qual futuro você imagina para sua cidade? Seu plano de negócio previu distribuição de lucros? Seus clientes são bem tratados nas respectivas empresas em que trabalham? Seus clientes estão enriquecendo? Empobrecendo ou falindo? Você está enriquecendo sua comunidade, clientes e colaboradores, ou apenas a si mesmo? Você é do tipo que dá gorjeta ou pede desconto?

Muitas pessoas amam os EUA, mas ao contrário do que se pensa não copiam o que fazem dos EUA eles mesmos. O dever de casa nos lugares menos desenvolvidos passa por isso. Eu tenho feito. Qual seria o impacto na economia caso todos os empresários de uma cidade do nordeste do Brasil decidissem por livre consentimento (sem imposição de leis) via rede social, jornal ou assembléia, distribuir 20% do lucro (como propõe e faz Eike Batista) com sua equipe no mês seguinte? Qual seria o impacto no consumo, PIB, índice de felicidade, de produtividade? Nos tornaremos piores ou melhores? Deixe a imaginação fluir.

Gabriel Steinbach

Brasil e a guerra (nada fria) dos EUA contra a China

2011-12-01T01:07:00.002-03:00

Esta semana saiu na Reuters uma notícia de que a China e sua voracidade por recursos naturais estão virando a Austrália de cabeça para baixo, dado o grande ritmo de importação dos recursos australianos pela China. Nada surpreendente quando a China e outros países periféricos estão realmente mudando a pirâmida social internacional, mas completamente surpreendente foi a colocação de que o interesse chinês era o de se obter o status de superpotência econômica.

Abaixo da matéria ressalta outra grande preocupação recente acerca da soberania e segurança nacional. Uma chamada ressalta que um pacto de segurança trilateral entre Índia, Austrália e Estados Unidos, criando uma base naval americana em território australiano.

O cerco militar americano sobre a China tem me chamado atenção há um bom tempo, desde a invasão do Afeganistão, ressaltado pelo assassinato não visto de Osama Bin Laden no Paquistão, que se tornara para mim, mera desculpa para controlar os países da fronteira oeste chinesa.

Os EUA querem controlar as fontes de recursos naturais e energéticos da China.

O desrespeito à soberania na Líbia, no Yemen, no Afeganistão, no Iraque, no Paquistão, no Irã e o entreguismo da Índia e Austrália, revela que parceiros comerciais importantes da China estão sob suspeita. Desta forma, todo parceiro da China pode se tornar mal visto por parte dos EUA.

No caso do Brasil, temos uma dicotomia, nossas exportações têm a China como nosso principal parceiro, porém temos os EUA como nossa maior origem de produtos importados. Ou seja, estamos beneficiando os EUA. Caso a balança de importação se reverta, corremos sérios riscos de uma “solicitação” de implantação de uma base militar, ao risco de termos nossas cidades bombardeadas como acontecera recentemente na Líbia.

Estamos num estágio de desenvolvimento e uma transformação mundial para a multipolaridade que os EUA rejeitam e não poupam esforços em fazer a melhor para destruir nações mundo afora. Por isso,

defendo a necessidade de começar um novo plano de política bélica-armamentista coordenada com nossos vizinhos, para que não se sintam ameaçados, e nossos maiores parceiros comerciais para obtenção de respaldo internacional (ONU – Rússia e China)

Defender a Palestina, não é tarefa fácil.

Por: Felipe Gadelha

New Member and Friend (8)

2011-11-22T14:29:00.001-03:00

Bruno Vieira is an Equity Analyst at Bloomberg L.P. in Princeton, New Jersey. He holds a Master’s in Financial Economics from Ohio University and a B.A. with honors in Business Administration from the university UNA in Brazil. He has previously worked for NGO Renda Emprego, Vale (former Vale do Rio Doce), The Walt Disney Company, Malab Produções, and Ohio University. His research appeared in Revista de Contabilidade & Controladoria from Brazil and multiple conferences in Ohio. [Email]

Grupo Acauan: 4 anos

2011-09-05T17:51:00.003-03:00

Por Gabriel Steinbach

Fundado em Maio de 2007, este grupo teve vários designs, plataformas e nomes: Acauã Instituto, Acauan Instituto, Acauan Institute. Por fim, chegamos ao Grupo Acauan e Acauan Group. O interesse num nome que derivasse da porção norte do Brasil era peremptório, de forma que o Acauan, um falcão, se manteve. Fizemos uma leve alteração para evitar erros e dificuldades na escrita para aqueles que leem a partir do Oriente retirando o til.

Foram 4 anos sobre a minha responsabilidade e liderança, muitas vezes sem tempo ou recursos para fazê-la à altura da qualidade dos membros que convidei. Seguimos. Nesse meio tempo, produzi muito material e de difícil estruturação que neste momento se mostrou sem propósito, mas ainda assim valeu a pena.

Hoje temos um material todo pronto para se tornar um instituto, faltando apenas uma causa necessária (dentro de minha metodologia empreendedora). Somos o Grupo Acauan e somos grupo há 4 anos. Acima, em inglês, nos links vocês podem ler a seção About, Members e Join Us, escritos de forma simples e direta. De agora em diante, os textos podem vir em qualquer idioma. Minha preferência (que não transponho para o Grupo) é o inglês por eu ter mais leitores em outros idiomas do que no português. Nosso propósito continua o mesmo: a busca pela inteligência.

Sejam bem vindos.
: )

Dinheiro Mágico no Reino Encantado dos Contribuintes

2011-09-05T16:41:00.002-03:00

Por Gabriel Steinbach

O Poder Público tem de fazer isso, aquilo e aquilo também. Essa frase é muito comum no Brasil. E não seria um problema caso a média da população tivesse educação para entender a função do tal Poder Público, e principalmente seus limites (que existem).

Já fui um desses brasileiros que acreditava que o dinheiro do Governo era infinito e que tudo se resumia a política do bem versus política do mal. Reajustes salariais, logística, saúde, segurança, educação, direitos. Toda uma pletora de produtos e serviços colocados à disposição no cardápio do Governo, mas não é sempre que são de fato servidos, mas são sempre sim cobrados numa conta com preço prime: as taxas e os impostos.

O Governo não cria dinheiro. Ele, a partir dos impostos sobre a iniciativa privada, faz investimentos e paga seus funcionários. Quem depende de Governo tem "consciência política", mas em geral desdenha da iniciativa privada, real pagadora.

Levei mais tempo do que deveria para entender de onde vinha o dinheiro do Governo. Acredito que devido aos anos de discurso errado que ouvi. Educação ainda não é o ponto forte do país. Em determinado tempo, chega a hora de enxergar a realidade com nitidez.

Entre taxas e impostos, pagamos uma fortuna de nosso trabalho para o Governo, e dentro do congresso a inclinação é quase sempre para criar novas taxas e contribuições. Nos debates, usam-se apelidos: royalties, contribuição, seguro, etc. Na real é tudo a mesma coisa: taxas e impostos. Do outro lado do enredo, eleitores (contribuintes) cobram de tudo, tirando uma porcentagem que sabe do que está falando, muitos acreditam ainda em cobrar mais qualidade, mais disso e daquilo sem ter de pagar a mais por isso.

Entre desavisados e iluminados, há um certo consenso de que com uma fração dos impostos arrecadados hoje já se poderia resolver todos os problemas públicos do Brasil, algo menos de 9%. Todo o restante é desviado.

Ultimamente já se fala em novos impostos para a saúde. Quem tenta encher o tanque de gasolina de um carro enquanto mantém um furo enorme lá? Ironicamente, o único problema ainda é a tal da boa política. Desavisados ainda são eleitos para o Congresso.

Padrão Ouro - Verdade Americana e equidade mundial.

2011-07-07T14:53:00.000-03:00

Por: Felipe Gadelha

Os EUA iniciaram, desde sua crise em 2009, um processo de aumento de liquidez agudo para manter sua economia atuante e principal compradora do mundo. Esta liquidez se dá efetivamente pelo aumento da oferta monetária, enviando dólares ao redor do mundo.

A emissão de dólares impacta diretamente na cotação do mesmo, desvalorizando-o, porém afeta as nações que estão vendendo produtos aos americanos e ao resto do mundo. Esse mecanismo não apresenta novidades, mas o que se faz importante salientar é omovimento geopolítico que está sendo viabilizado através desta emissões.

1) Aquisição de empresas estrangeiras lucrativas - o lucro que lhes faltam nos EUA, são retomados no exterior.

2) Expansão do crédito interno - mantém a economia ativa e mantém as importações.

3) Inserção dos EUA no projeto francês de reestruturação econômica européia. - Resultando na invasão líbia, reduzindo o interesse americano na fronteira oeste da China.

4) Exporta a inflação americana para os demais países.Transferindo o custo social da inflação para os outros países exportadores e receptadores dos chamados "investimentos diretos" (mesmo que na compra das empresas), como também elevam os juros para a dívida interna.

Um projeto que desvaloriza a moeda americana, resulta em grandes perdas financeiras para as reservas internacionais, especialmente de China, Alemanha e Brasil. Desta forma, a mudança de lastro para o padrão-ouro reduziria os custos de uma desvalorização cambial da chamada "guerra cambial", e assim permitiria uma recuperação econômica americana baseado na produção, produtividade e inovação.

Importante que estudos da pauta exportadora brasileira e das demais nações refaçam a política aduaneira de forma a reduzir juros, inflação e desvalorização das reservas.

Dilma vs Lula

2010-11-25T00:07:00.003-03:00

Por Felipe Gadelha*

O anúncio da equipe econômica de Dilma revela o enfoque produtivo e merece algumas comparações a fim de realinhar as condutas e expectativas empresariais.

Banco Central: A substituição dos gigantes oriundos do sistema financeiro internacional e nacional por funcionário de carreira revela o intuito de acabar com o problema Principal-Agente, tido como crônico (para não dizer cômico) na história brasileira.
Coloca o Banco Central realmente focado na condução econômica - fato que só seria possível em momento de fragilidade do sistema financeiro internacional, onde qualquer tentativa de "golpe" coloca o próprio sistema como vítima - forma expectativas de redução da taxa de juros.

Gastos Públicos: embora haja a manutenção do ministro Mantega, o período pós eleitoral permite a readequação dos gastos públicos e redução da necessidade de financiamento. O retorno a níveis superiores de superávit aliado a níveis moderados de crescimento econômico, permitirá a redução da taxa de juros e início da redução exponencial do endividamento público.

Resultados esperados:

* Menor taxa de juros

* Menor gasto público

* Maior participação do setor privado na economia

* Menor crescimento

*Mestre em Economia pelo Cedeplar-UFMG, professor, produtor rural, consultor financeiro e integrante do Acauan Instituto.

Política Monetária Expansionista e Guerra Cambial

2010-11-09T00:55:00.002-03:00

Por Felipe Gadelha*

Ultimamente a chamada guerra cambial vem tomando a mídia como explicações às sucessivas desvalorizações cambiais do dólar americano. Mas o assunto requer maior atenção, dada a inovação não pela terminologia, mas por redesenhar a política monetária expansionista.

Direto aos fatos, o governo americano vem sendo acusado de “imprimir moeda” para comprar os títulos de longo prazo em posse dos bancos comerciais. Cujo impacto vai da elevação dos valores dos títulos (e conseqüente queda da taxa de juros de longo prazo) ao aumento de liquidez dos bancos, passando pela redução do endividamento público. Efeitos clássicos de uma política monetária expansionista.

Mas a alegação maior está na guerra cambial. Por ora, não se pode afirmar, enquanto não se medir, que efeito terá sobre a inflação de um país em recessão e sobre o câmbio de um país com vasta credibilidade internacional. A transmissão para o câmbio estará condicionada aos efeitos sobre nível de preços domésticos, bem como condicionada à volatilidade dos fluxos financeiros internacionais sobre os papéis de longo prazo.

Desta forma, poderíamos especular que de nada adiantará a expansão monetária americana, senão como instrumentos de combate à fragilidade de seu sistema financeiro. Sendo assim, não haveria crescimento considerável do crédito e do consumo, sendo o primeiro sinal de que os EUA estariam vivendo sua armadilha da liquidez.

Segundo, diante da tensão pós-eleitoral, esta política estaria fortalecendo o argumento da redução do endividamento público, sem reduzir gastos.

(Continuo em outra postagem)

*Mestre em Economia pelo Cedeplar-UFMG, professor, produtor rural, consultor financeiro e integrante do Acauan Instituto.

Precedentes vinculantes e o engessamento do Direito

2010-09-20T21:09:00.001-03:00

Marcelo Alves*

Vez por outra, em sala de aula, quando trato da temática da súmula e dos precedentes vinculantes, alguém me pergunta: “Marcelo, um sistema de decisões vinculantes não tende a se transformar em algo extremamente rígido, engessando o direito jurisprudencial?”

A questão é pertinente e sempre procuro externar minha preocupação. Nos países que adotam a teoria do stare decisis, o fato de as cortes terem de seguir seus próprios precedentes e os das cortes superiores dá ao sistema, de certa forma, uma menor flexibilidade, até como clara opção por outros valores, como os da estabilidade, previsibilidade, celeridade e, sobretudo, da igualdade.

Evidentemente, não é salutar imobilizar a evolução natural da jurisprudência. Entretanto, sempre procuro esclarecer melhor as coisas. Na verdade, todos os sistemas que adotam a teoria do stare decisis têm a sua faixa de flexibilidade (que, levando em consideração, por exemplo, os Estados Unidos e a Inglaterra, é maior naquele do que neste). Apesar de a doutrina do stare decisis significar, em resumo, que juízes e cortes inferiores devem seguir os precedentes das cortes superiores (e, muitas vezes, seus próprios precedentes), isso não significa imutabilidade perpétua. A regra é seguir o precedente (disso não se duvida e aí está a utilidade da doutrina), mas, muitas vezes, por diversos motivos, o juiz ou o tribunal deixa de aplicar um precedente, aparentemente obrigatório. O que está vedado ao julgador é apartar-se dele arbitrariamente. Todavia, é possível afastar-se do precedente mediante o emprego de uma fundamentação suficiente e razoável.

Há, primeiramente, o poder de distinguir que, usado corretamente, dá aos julgadores liberdade para se afastar de decisões anteriores. As formas de “distinguir” os precedentes, desenvolvidas pelo direito anglo-americano, são em considerável número. Elas podem, no grau devido e com as devidas adaptações, ser aplicadas ao direito brasileiro, em caso de enfrentamento de algum tipo de precedente vinculante. Pode-se, por exemplo: (i) distinguir o precedente inconveniente no que toca aos seus fatos; (ii) distinguir a questão de direito; (iii) ou mesmo afirmar que o precedente é incompatível com uma decisão posterior de uma corte superior e, por inferência, foi revogado.

Em segundo lugar, mesmo que seja uma exceção no sistema, há a possibilidade do overruling (revogação do precedente), que servirá para, revogado um precedente considerado incorreto, desenvolver o Direito. É claro que avaliar a conveniência de revogar um precedente não é tarefa fácil. Várias questões devem ser sopesadas, sobretudo porque tal atitude implica uma forte contestação aos fundamentos do sistema do precedente vinculante. A incorreção, injustiça e inconveniência do precedente devem ser claramente constatadas, como também avaliado o “prejuízo” para a estabilidade e predicabilidade do sistema, que, sem dúvida, provoca, em maior ou menor grau, qualquer alteração do Direito. Mas, certamente, o sistema de vinculação ao precedente não impedirá que o Judiciário um dia mude a interpretação de uma norma e, com isso, dê entrada a um novo processo de uniformização jurisprudencial. Aliás, a sucessão de paradigmas interpretativos na aplicação de idêntico texto legal é uma exigência da história e da realidade social e jurídica. É uma exigência da própria idéia de Justiça.

Acontece, por outro lado, que a necessidade de se levar em consideração as regras e os princípios estabelecidos em casos anteriores proporciona, seja na manutenção do paradigma interpretativo ou no estabelecimento de um novo, um aprimoramento do resultado do trabalho decisório dos juízes e, por conseqüência, do Direito. Primeiramente, para manter ou para reformular a linha jurisprudencial, há de se levar em consideração esse material precioso e escasso, que, a cada decisão, foi, é e será sempre aperfeiçoado. Precedentes refletem a sabedoria do Poder Judiciário como uma instituição que perpassa o momento. Eles representam a experiência de muitos juízes, seus diferentes talentos e perícia, instigando os demais juízes ao conhecimento de seus pares. Aliás, uma regra de precedentes vinculantes é, psicologicamente, um incentivo ao aperfeiçoamento do modo de decidir do juiz. Está psicologicamente demonstrado que os juízes, por saberem que suas decisões irão se tornar precedentes para o futuro (às vezes, inéditos), formulam-nas com maior cuidado e precisão.

Ademais, como o Direito exposto nos precedentes diz respeito a casos verdadeiros, ele se torna muito preciso. É um direito gradualmente construído através de diferentes variações dos fatos nos casos, sem aquele apego absurdo à literalidade da lei. Trata-se de prêmio que se ganha ao dar-se um passo da generalidade e formalidade da lei (que não consegue enxergar toda a casuística e acompanhar a evolução da sociedade) em direção à concretude do precedente. Como fruto da concretude de seus princípios, nascidos dos fatos de casos reais, o Direito dos precedentes se caracteriza por seu alto grau de precisão no regramento dos fatos e dos negócios da vida das pessoas.

Por fim, mesmo que admitamos o problema de certa rigidez dos sistemas de precedentes vinculantes, lembremos que quase todas as “opções” por valores e princípios que fazemos em Direito requerem o pagamento de um preço. Acredito que essa rigidez, levando em conta os ganhos de estabilidade, previsibilidade, celeridade, igualdade e precisão, seja um ótimo preço a ser pago.

*Doutorando pela King's College London e Procurador da República no Estado do Rio Grande do Norte.

Globalização e Direito

2010-09-13T21:05:00.000-03:00

Marcelo Alves*

Ainda pouco conhecido no Brasil, o britânico William Twining, juntamente com o português Boaventura de Sousa Santos, é um dos autores que mais tem procurado estudar a ciência do direito no contexto da globalização, entendida esta como o fenômeno que tende a estabelecer uma economia mundial unificada, um meio ambiente global interdependente e uma complexa rede de comunicação que conecta todo o planeta, entre outras coisas.

Twining explicitamente reconhece a existência de um mundo cada vez mais interdependente, em que as fronteiras nacionais (e mesmo o conceito de Estado nacional) estão mudando rapidamente e que não podemos mais entender o direito adotando uma perspectiva puramente paroquial. Ele recomenda uma perspectiva do direito mais abrangente, sobretudo a redução da ignorância – algo tão comum – do que se passa em outros países. Ele, assim, propõe um diálogo intercultural com sérias aspirações de universalismo.

Não resta dúvida que o fenômeno da globalização tem atingido os mais diversos setores da sociedade e, assim, o “mundo” do direito não pode mais ser enxergado localmente. As antigas fronteiras entre países ou mesmo entre as tradições do common law e civil law não mais existem. No mundo globalizado de hoje, no mínimo, devemos enxergar o direito sob a perspectiva de uma matriz de direito ocidental mais ou menos uniforme (sem desconhecer, claro, a existência de outras tradições como a muçulmana e chinesa, apenas para dar alguns exemplos). Nessa (quase-universal) cultura ocidental do direito – delineada a partir dos países da Europa ocidental, mas diretamente repercutindo nas suas antigas colônias, como são os casos dos países das Américas do Norte, Central e do Sul – é onde deve ser inserido o Brasil. E se, no passado, o Brasil apenas lentamente abeberou-se na tradição jurídica de outros países, hoje, com a facilidade das comunicações proporcionada pela globalização, um jurista brasileiro pode estar conectado com um jurista europeu ou norte-americano em tempo real e isso tem amplificado o intercâmbio de experiências.

Apenas para se ter uma idéia, na área do direito processual, onde durante muito tempo busquei me especializar, uma das tendências visíveis na América Latina – e no Brasil, especificamente – é a absorção de conhecimentos e institutos inerentes à tradição do common law. Antes fortemente vinculados às tradições e aos institutos desenvolvidos pelos processualistas ibéricos e, depois, pelos italianos e alemães, os processualistas latino-americanos têm mostrado cada vez mais interesse pela cultura processualista da tradição ocidental co-irmã. E ainda que estejamos diante de modelos processuais nacionais distintos, frutíferas interações vêm acontecendo. O Brasil tem ganho muito, por exemplo, com a adoção das experiências anglo-americanas das class actions, dos juizados especiais, das transações para solução de infrações penais de pouca monta, das aplicações da cláusula due process of law, do contempt of court e dos precedentes judiciais vinculantes. Ao final, quebrando as barreiras antes havidas como incontornáveis e misturando as tradições, tende-se a chegar a uma processualística ideal.

É verdade que há opiniões em contrário. São os “nacionalistas do direito”, que opinam em favor de uma concepção mais puritana do direito brasileiro. Com todo respeito, tem-se a impressão de que boa parte dessas opiniões é fruto de desconhecimento. E o desconhecido assusta. Some-se a isso uma boa dose de conservadorismo e, sobretudo, o preconceito. É claro que também censuramos a simples adoção de modelos ou institutos estrangeiros, pregada por entusiastas deste ou daquele sistema. Com o simples transplante de um instituto estrangeiro, sem qualquer discussão prévia e sem as devidas adaptações, estar-se-ia encampando uma sistemática contrária às tradições e às realidades do país recipiente. Por exemplo, no caso do Brasil, a adoção de qualquer instituto estrangeiro tem de levar em consideração a realidade de nossas dimensões continentais e de nossas diferenças regionais e de um Poder Judiciário que é composto por magistrados com valores, às vezes, os mais diversos, acerca de uma mesma situação fática ou jurídica.

Mas não se pode concordar com o preconceito, sobretudo quando ele vem ao lado do paroquialismo e da ignorância. Propõe-se, sim, o estudo aprofundado da realidade que nos cerca, levando em consideração o saber já desenvolvido em outras plagas. E, com fundamento nesses estudos, propõe-se, para um mundo hoje globalizado, o aperfeiçoamento progressivo dos sistemas legais, com adoção de um direito ao mesmo tempo universal e compatível com as tradições e a realidade locais.

No Brasil, os problemas por que passa a Justiça – morosidade, ausência de previsibilidade, para citar alguns – por si só desmascaram “verdades” que se têm por estabelecidas. Está na hora de se fomentar, cada vez mais, mudanças a partir de estudos de direito comparado, aproveitando a circunstância de ser o Brasil hoje um dos “países da moda”. Uma das vantagens da globalização é que ela permitiu uma grande fluidez técnico-jurídica para fins de adequação às circunstâncias históricas normais, mas que também serve para o aproveitamento de circunstâncias excepcionais e transitórias. Assim, o Brasil, aproveitando a conjuntura atual, pode exercer o papel de vanguarda do desenvolvimento dessa visão globalizada do direito.

*Doutorando na King's College e Procurador da República no Estado do Rio Grande do Norte.

Uma sociologia preguiçosa do Direito

2010-09-08T21:05:00.003-03:00

Marcelo Alves*

No mundo acadêmico de hoje uma das coqueluches é a interdisciplinaridade, aqui entendida, no seu sentido lato, como a interação, nos mais diversos níveis de complexidade (multidisciplinaridade, pluridisciplinaridade, interdisciplinaridade em sentido estrito e transdisciplinaridade), entre áreas do saber, visando a compreensão e o aperfeiçoamento da realidade que nos cerca. Na FARN, onde ensino Direito, nos é recomendado pela coordenação do curso, seguindo o comando da Lei de Diretrizes e Bases, trabalhar as nossas disciplinas em interação com os demais ramos de Direito, assim como interagir com as demais ciências, tais como a Filosofia, a Política, a Economia e a Sociologia.

Muita embora se diga que a idéia de interdisciplinaridade, como conhecemos hoje, tenha surgido na França e Itália nos anos 60 do século XX, exemplos de interdisciplinaridade no Direito remontam a um passado ainda mais distante. Levando em consideração o Direito e a Sociologia, por exemplo, basta ler Émile Durkheim (1858-1917) Max Weber (1864-1920) e Eugen Ehrlich (1862-1922), pensadores com formação tanto em Direito como em Sociologia, que deram marcantes contribuições para a interação dessas duas ciências.

Já no século XX, caracterizando-se como um forte ataque ao positivismo (sobretudo à escola analítica inglesa), uma das mais significativas correntes de pensamento jurídico surgidas foi a escola sociológica americana, representada por nomes como os de Roscoe Pound (1870-1964) e Julius Stone (1907-1985). Essa escola procurava ver o direito pelo prisma do “povo”. De inspiração ao mesmo tempo empirista e utilitarista, afirmava que o Direito é ou deve ser a maximização das necessidades sociais e a minimização dos custos e tensões sociais. Pound, autor da famosa obra “Jurisprudence” (1959), composta de vários tomos, até cunhou a expressão “social engineering”, para defender a tese de que a função do Direito e dos juristas na sociedade é alcançar um equilíbrio entre liberdade e controle, incentivo e proibição, fazer com que as pessoas possam interagir em sociedade com o mínimo de atrito e usando suas energias para obtenção do máximo resultado possível.

Pound, ele próprio um ex-botânico chegado a classificações, comparou o pensamento da escola sociológica da seguinte maneira: (i) ela confia mais no funcionamento do Direito do que em seu conteúdo abstrato; (ii) ela entende o direito como uma instituição social que pode ser melhorada por esforço humano e sustenta missão de descobrir os melhores meios de favorecer e direcionar tal esforço; (iii) ela dá maior importância aos fins sociais a que o Direito se dirige do que à sanção; (iv) ela defende que as prescrições legais devem ser consideradas mais como diretrizes para resultados que são socialmente acertados e menos como comandos inflexíveis; e (v) ela não tem uma matriz filosófica única.

No fundo, muitos dizem, o que Pound quis realçar foi a diferença entre o Direito nos livros (“law in books”) e o Direito em ação (“law in action”) e que devemos harmonizá-los. Mas, na hipótese de conflito entre esses “direitos”, não sejamos juristas de gabinete ou, na forma como ele cunhou, “legal monks”.

Claro que a obra de Pound (e dos outros “engenheiros sociais”) não está imune a críticas, sobretudo quando lembrada a vagueza dos conceitos jurídico-sociológicos que ele classificou. Mas, pelo menos neste exato momento, com a Copa do Mundo por aí e eu aqui namorando livros e corrigindo provas, ele “tem” de ter razão. O verdadeiro Direito e a verdadeira experiência sociológica está na rua, no nosso esporte nacional, na “batalha dos vinte e dois homens no campo”, uma verdadeira “exibição da diversidade da natureza humana submetida a um comando, ao desejo de vitória”, como poetou José Lins do Rego (reproduzido pelo nosso Woden na Tribuna de sexta). Para não falar da sociologia dos “que estão de fora, gritando, vociferando, uivando de ódio e de alegria”, sem que a honra dos adversários ou da genitora do árbitro ganhe a proteção (devida?) do Direito.

Pound “tem” de ter razão, nem que seja apenas para justificar - na minha preguiça de olhar esses processos e corrigir essas provas - o fato de jogar tudo para o ar e ir assistir futebol.

*Doutorando na King's College e Procurador da República no Estado do Rio Grande do Norte.

Nova Integrante

2010-08-16T02:00:00.002-03:00

Nova integrante: Tatiana Maia Lins. Bem vinda, amiga.

Quem é o médico (ou o juiz) e quem é o monstro?

2010-08-09T03:29:00.000-03:00

Por Marcelo Alves*

Robert Louis Stevenson (1850-1894), escocês com formação em direito, foi romancista, poeta, ensaísta, boêmio e, ainda, um grande viajante. Autor de romances como “Treasure Island” (1883), “Kidnapped” (1886) e “The Master of Ballantrae” (1889), é hoje mundialmente conhecido, sobretudo, por sua novela “The Strange Case of Dr. Jekyll and Mr. Hyde” (de 1886 e entre nós conhecidada como “O médico e Monstro”). Seja para o teatro, para o cinema ou para a televisão, “The Strange Case of Dr. Jekyll and Mr. Hyde” tem dado ensejo a inúmeras adaptações, cada vez mais caindo no gosto do público. Seu enredo gira em torno de Dr. Jekyll, um médico que descobre uma “fórmula” que dá a ele a possibilidade de tranformar-se em um “outro”: Mr. Hyde, personalidade que absorve todos os instintos malignos do seu criador. Essa repulsiva personalidade vai paulatinamente ganhando ascendência sobre o ser criador, ao ponto de cometer homicídio. Cada vez com mais frequência, Dr. Jekyll se vê transformado, involutariamente, em Mr. Hyde, sem que as drogas que toma façam mais efeito no sentido de reverter o processo. Ao ponto de ser descoberto e preso, Dr. Jekyll/Mr. Hyde comete suicídio. Retratando em cores aberrantes a dupla personalidade da(s) personagem(ens), do ponto de vista moral, Stevenson busca mostrar como o bem e o mal podem coexistir em uma mesma pessoa.

Poucos, entretanto, já ouviram falar de “Weir of Hermiston”, segundo os críticos e o próprio Stevenson, a obra-prima que ele, morto prematuramente de hemorragia cerebral, deixou inacabada. Stevenson, já vivendo nas Ilhas Samoa e com a saúde debilitada, trabalhava em “Weir of Hermiston” no dia de sua morte, vindo o romance a ser publicado postumamente, mesmo que inacabado, em 1896. “Weir of Hermiston” paga tributo a pelo menos três importantes aspectos da vida de Stevenson. Sua fixação por “dualidades”, sua nacionalidade escocesa e, não menos importante, sua formação em direito. Sabe-se que Stevenson, em 1871, abandonou a engenharia, profissão do assim desgostoso pai, para dedicar-se ao estudo do direito, tendo sido aceito na Ordem dos Advogados escocesa em 1875 (Scottish Bar), mas sem nunca haver de fato exercido qualquer carreira jurídica. Foi ser escritor. Ainda bem.

Em “Weir of Hermiston”, Stevenson explora uma forma de dualidade “edipiana”, contando a vida de Archie Wier, orfão de mãe e filho único de Adam Wier, Lord Hermiston, juiz famoso por seu pendor - e prazer - em mandar “seus” réus para a forca. Conhecido pelo apelido de “The Hanging Judge” (algo como “o juiz enforcador”, numa tradução livre), a personagem está baseada numa figura da história escocesa, Robert Macqueen, Lord Braxfield. O romance basicamente ganha corpo com o conflito entre as duas personagens principais, quando o filho assiste a um julgamento presidido pelo pai, em que este, com prazer incontido, manda um réu, o miserável Duncan Jopp, à forca. O filho publicamente confronta o pai, perorando contra a pena de morte, e é banido para a interiorana vila de Herminston. Com esse novo pano de fundo, a obra segue seu curso centrado em uma estória de amor entre Archie Wier e a personagem Christina. Pelas anotações do autor, sabe-se que Archie Wier, mais tarde, seria acusado de homicídio (de Frank Innes, este acusado de haver violado sua amada Christina) e o romance terminaria com uma final confrontação, na Justiça, entre pai e filho.

Mas a dualidade “interna” da personagem Wier Pai também nos chama a atenção. Ele (assim como sua inspiração histórica, Lord Braxfield) era homem de grande reputação (merecida, sob muitos aspectos), mas, como visto, deleitava-se ao punir alguém. Usando de seu dialeto escocês - para que o patético réu não pudesse sequer entender o que se passava, como hoje em dia muito se faz com o “juridiquês” – assim o fez, com “selvagem prazer”, com Duncan Jopp. Não se sabe, porque Stevenson não nos diz, que crime teria cometido o infeliz, apenas registrando que sua vida teria sido uma história de desgraça e covardice. Àquela época, ele poderia ter ido à forca, a depender do pendor do juiz, até pelo furto de um pedaço de pão (ou, pior, indaguemos: teria mesmo Duncan Jopp cometido algum crime?). E mais: a duplicidade do caráter do Weir Pai é exposta ao tratar de forma aterradora o réu, humilhando ainda mais o já humilde. Como diz o Wier Filho, uma coisa é atacar um tigre, outra é pisotear um pobre coitado. O Wier Pai pune o “vilão” com uma vilania igual ou pior.

Mas será que o Wier Pai, “The Hanging Judge”, teria condenado o Wier Filho à forca (levando em consideração, claro, que ele não estaria impedido de julgar, como o seria certamente hoje)? Ou, “moralmente” alquebrado e hipócrita (como todos nós pecadores somos), absolveria o filho? Infelizmente, o “Contador de Estórias” ou “Tusitala” (como Stevenson era chamado pelos samoanos) não viveu para nos contar.

Quanto a nós, seria preciso lembrar ao leitor as vezes em que ele se deparou com alguém – juiz, promotor ou mesmo pessoa do seu convívio – que, sob a máscara de vestal, tem, na verdade, prazer na desgraça alheia? Ou de alguém que é um leão com os mais humildes e um doce com aqueles que não o são? Às vezes porque se acha acima dos pobres mortais, às vezes por um complexo de inferioridade mal resolvido. Acusar ou condenar alguém, estou certo, não deve ser um prazer. Faz-se por dever e com a cortesia devida aos mais e aos menos afortunados. Isso sem falar na absurdez intrínseca à pena de morte.

Finalmente, cá entre nós e Stenvenson: dá para você me apontar, em “Weir of Hermiston”, quem é médico (ou juiz) e quem é o monstro?

*Doutorando na King's College London, Reino Unido, Europa.

Crise Grega, solução para a zona do Euro.

2010-06-04T01:54:00.005-03:00

Por Felipe Gadelha*

Dívida sobre o PIB é uma medida de capacidade de pagamento? Não acredito que a informação substancie a credibilidade dos países, como se o alongamento da dívida dependesse de tais variáveis. Se assim o fosse, o Japão poderia viver com as piores crises. Mas assim como a taxa de juros, o endividamento nacional passa a ser uma questão cultural. Países com taxas de juros muito baixas podem dispor de grande endividamento, pois além de terem prazos mais longos de solvência, desfrutam de menores custos para tais dívidas. Desta forma, não podemos utilizar da informação de dívida/PIB como comparativa das economias.

Por outro lado, a “crise grega”, que tem por solução a saída da Grécia da zona do Euro e cuja prorrogação pode prolongar a recessão, perdas salariais e desemprego, provoca uma desvalorização cambial que resulta no aquecimento econômico das nações centrais e de grande comércio extra-continental. Ou seja, países de comércio intra-zona continuarão em recessão e outros exportadores para o resto do mundo terão forte aquecimento nos bens transacionáveis e seu encadeamento.

Diante do colocado, a Grécia deve se expor à mobilidade de fatores e forte recessão prolongada enquanto pertencer à zona do euro. E, em caso de rompimento com o padrão monetário predominante na Europa, provocará maior depreciação no euro, dificultando a recuperação de sua atividade intra-continental, enquanto os demais partem de forma ainda mais agressiva sobre o comércio internacional, em especial a Alemanha.

Países de relação continental forte, com contas nacionais desajustadas, mas restando ainda a opção da flutuação cambial, como a Inglaterra, podem ter a crise abrandada, mas será ainda fortemente abarcado por essa, independentemente da relação dívida/PIB, mas especialmente por perda de competitividade.

Concluindo, argumento que a crise grega propiciará a retomada de crescimento europeu, mesmo que comprometendo o propósito de tornar o euro a moeda hegemônica. Como que uma correção da área monetária ótima para a europa que afeta as expectativas dos agentes, retaliando a moeda (de forma oportunista para os americanos, de forma repulsiva para os politicamente afetados) e reaquecendo a economia dos países centrais.

*Mestre em Economia pelo Cedeplar-UFMG, professor, produtor rural, consultor financeiro e integrante do Acauan Instituto.

Acauan Instituto: Creative Commons

2010-05-27T17:22:00.003-03:00

Adesão ao CC, Creative Commons, à direita.

A ficção científico-jurídica

2010-05-25T02:03:00.002-03:00

Por Marcelo Alves *

Nas últimas semanas, foram lançadas nos cinemas de nossa terrinha pelo menos duas grandes produções que podem ser classificadas como ficção científica, “2012” e “Avatar”, que vêm, a exemplo do que se dá em outras paragens, atraindo um grande público. É verdade que, por aqui, não está fácil ir ao cinema. As filas em qualquer de nossas pouquíssimas salas, entre outros aborrecimentos, são quase impeditivas. Bom, pelo menos eu consegui, após uma sequência de tentativas e erros, assistir “2012”. O filme, referindo-se à Civilização Maia e ao seu calendário (mas com claras alusões a outras “mitologias”, como aos episódios bíblicos da Arca de Noé e do Apocalipse), enreda uma série de eventos cataclísmicos provocados por certo alinhamento do Sol com a Terra, que, no ano 2012, levaria à quase destruição de nosso planeta. Mesmo estando longe de ser uma obra-prima, vale a pena ser visto. Senão pela fotografia e efeitos especiais (excelentes), ao menos pela beleza bem-nascida de Amanda Peet.

Já “Avatar”... Bom, quem sabe falarei sobre ele outro dia, após outra série de tentativas e erros a que serei levado pela minha paixão (que compartinho com muitos) por ficção científica, seja em forma de literatura ou de cinema. Paixão diletante, claro, como uma forma, geralmente instrutiva, de fugir da realidade. Sempre fui fã das aventuras e da “littérature d’anticipation” de Jules Verne e da “science fiction” de H. G. Wells. Mais recentemente, tenho apreciado muito Arthur C. Clark. Mas quem não seria, uma vez tendo lido ou assistido algo como “Viagem ao centro da Terra”, “20 mil léguas submarinas”, “A maquina do tempo”, “A guerra dos mundos” ou “2001: Uma odisséia no espaço”?

É verdade que há quem, muitas vezes por puro preconceito, não aprecie o cinema de ficção científica, às vezes sob o argumento de sua superficialidade ou – como escuto frequentemente – afirmando que “o filme mente demais”. É aqui que eu gostaria de meter a minha colher. Além do fato, hoje constatado, da posterior realização de muitas das “ficções” previstas por aqueles grandes “visionários”, o gênero ficção científica nada tem de superficial. Na verdade, a ficção científica é o mais filosófico dos gêneros literário-cinematográficos, com bem põe Daniel Shaw, em seu interessante “Film and Philosofy: taking movies seriously” (Wallflower Press, London), cujo título aparenta ser uma derivação do clássico de Ronald Dworkin, “Taking Rights Seriously”. De fato, cuidadosamente observando, a ficção científica trata de questões eminentemente filosóficas, como as diferenças entre o ser humano e as máquinas, a própria identificação do indivíduo em si, as implicações do presente no futuro da humanidade, o conceito de tempo, os perigos da sacralização da tecnologia e de certos mecanismos de controle social, a possibilidade e os impactos de um contato com seres alienígenas, entre muitos outros.

Se é verdade essa íntima ligação da ficção científica com a filosofia, não menos verdadeira é a sua relação com o direito, sobretudo com aqueles aspectos mais conceptuais. Ligeiramente, basta lembrar, na tela grande, de “I, Robot”, filme baseado na obra de Assac Asimov (com Will Smith e Bridget Moynahan representando os mocinhos), com suas famosas “Três Leis da Robótica”. Exemplo claro de lógica deôntica ou jurídica, essas “leis” visavam tornar possível a existência de uma inteligência artificial que não se revoltasse contra o domínio do ser humano. Outro exemplo seria Minority Report (dirigido por Steven Spielberg e estrelado por Tom Cruise e Kathryn Morris, entre outros), onde o futuro é enxergado de antemão e o “culpado” de um futuro crime pode punido antecipadamente à (e assim evitada) sua ocorrência.

Assim também se dá com as muitas séries e filmes de ficção científica produzidos para a televisão. Para tanto comprovar, é digno de registro um livro cujo título, para muitos, pode soar estranho ou mesmo engraçado: “Star Trek Visions of Law & Justice” (publicado pela Adios Press, Dallas, USA). Para mim, inicialmente, também assim parecia e adquiri a obra muito mais por curiosidade e por ser fã da série que dá ensejo ao seu título. Mas, ao folhear o livro, logo vislumbrei uma coisa que me havia passado despercebida: o como a série trata, de forma bastante séria, de sérios aspectos do direito (que me desculpem os trocadilhos, mas não resisti). Em muitos dos seus episódios se discute, com grande implicação para o enredo, temas como: o conceito de soberania, federação e constituição; o direito internacional (e interstellar, como o livro chama), seus tratados e o direito interno; a jurisdição extraterritorial, a extradição e o asilo; o direito de guerra; o combate ao terrorismo; a pena de morte e as outras formas de punição; o direito e a questão do gênero; assim como conceitos mais abstratos como os de Justiça e Moral e as idéias de direito e de equidade.

Hoje, mesmo continuando a ser um diletante sonhador, tenho tentado ler e assistir ficção científica com um outro olhar. Um pouco mais atento, estou buscando sempre apreender ou rememorar alguma verdade, por mais simples que seja. Coincidentemente, por esses dias, fui relembrado de uma, muito útil em minha profissão de “acusador”, que já nos havia sido mostrada pela face mais triste da Revolução Francesa: não confundir Justiça com Terror; não confundir Salomão com Robbespierre. Foi ao fim de um episódio, em que uma punição é buscada a qualquer preço, que o capitão da Enterprise, Jean-Luc Picard, disse aos seus companheiros de jornada: é fácil identificar o bandido que enrola o bigode; difícil é identificar aquele que, sob uma falsa aparência de Justiça, em verdade faz Terror.

Não quero ser um desses e tenho procurado, por estes dias, repetir essa verdade aos meus companheiros de jornada por aqui.

*Integrante do Acauan Instituto, Procurador da República-RN, e doutorando na King's College London, Reino Unido, Europa.

Notas sobre o Direito na Bíblia

2010-04-26T22:47:00.000-03:00

Por Marcelo Alves*

A Bíblia é, pelo menos para os cristãos (entre os quais, como católico, me incluo), muito provavelmente, o mais belo, relevante e revelador dos livros. Por em destaque quaisquer dos seus muitos ensinamentos é sempre algo extremamente instrutivo. Mas não é o caso, aqui, de se discutir os seus aspectos teológicos ou mesmo o seu valor como documento histórico. Isso deixo para os mais aptos que eu, seja porque dotados do conhecimento necessário, seja porque já premiados por Deus com uma fé que, infelizmente, como simples pecador, ainda não fui presenteado.

Acredito, entretanto, que é de certo interesse, mais ainda neste período de Natal, em que devemos celebrar o Cristo (seu nascimento, mas também o seu amor e o seu exemplo), traçar algumas linhas, neste espaço jurídico-literário, acerca do sábio conteúdo jurídico que a Bíblia também encerra. Evidentemente, não é possível tratar de todo esse conteúdo no espaço de uma crônica (e, reconheço, isso estaria além da minha capacidade, mesmo se mais tempo e espaço me fossem dados). E não é o caso, certamente, de se discutir os significados teológicos de expressões como “livre-arbítrio”, “pecado”, “misericórdia”, “perdão”, “redenção”, que constituem a base conceptual da Justiça Divina. Mais pé no chão e sem esquecermos que toda seleção tem um quê de discricionariedade, podemos muito bem selecionar uma passagem bíblica que tenha a mais íntima ligação com o Direito. Como estamos no momento de relembrar o Cristo, escolhamos o julgamento que levou à crucificação e a morte física do filho de Deus.

Não que a Bíblia não possua muitas outras passagens de fundamental importância para o Direito. Claro que sim. Há passagens, por exemplo, que tratam de questões jurídicas específicas, como é o caso, ainda no Gênesis, da injusta acusação sofrida por José (filho de Jacó), no Egito, pela mulher de Potifar (às vezes grafado Putifar), alto oficial do Faraó, de que ele a teria tentado seduzir. Afora a lição acerca da possibilidade de se dar guarida a falsas acusações (a que todos nós estamos sujeitos) e o registro da prisão em si de José, desse relato bíblico decorre o que se denomina hoje “Síndrome da mulher de Potifar”, que é, em linhas gerais, a circunstância de alguém acusar outrem de sedução ou mesmo estupro, falsamente, geralmente motivado por uma real rejeição.

Por certo que há, também, passagens que tratam de questões universais do Direito. Quem não se recorda que, já durante o Êxodo, no Monte Sinai, foi entregue por Deus a Moisés os “Dez Mandamentos” (que, para o Judaísmo, é uma pequena parte das suas 613 leis)? Para além da importância do conteúdo dos dez mandamentos, que aprendemos em nossa infância - para esquecermos, é verdade, boa parte dele, logo depois -, é fundamental lembrar que os mandamentos constituem-se em uma das primeiras leis escritas que a história registra. E quem não se lembra, já no período dos Reis, do grande rei Salomão, que a Deus pediu sabedoria para governar com Justiça? Salomão tornou-se o maior exemplo de sábio e justo juiz, ao decidir o caso das duas mulheres que afirmavam ser mãe de uma criança recém-nascida, ameaçando dividir a criança ao meio e assim obtendo da verdadeira mãe a permissão para entregá-la a outra mulher (que não ficou com o recém-nascido, é claro). Uma vez premiado por Deus, “todo povo de Israel soube dessa decisão do rei Salomão” e “todos sentiram um grande respeito por ele, pois viram que Deus lhe tinha dado sabedoria para julgar com justiça”.

Mas é do relato do julgamento de Jesus perante Pôncio Pilatos e das circunstâncias que o antecederam que podemos retirar as mais inquietantes lições. Esse relato é emblemático ao nos mostrar, sabiamente, como a Justiça não deve ser feita, a começar pelo ato de traição de Judas Iscariotes e suas trinta moedas de prata. Mostra-nos, durante e após o primeiro julgamento de Jesus, perante o Sinédrio judeu (na verdade, Jesus foi julgado duas vezes), seus grandes sacerdotes, Anás e Caifás, decididos, a todo custo, a levar Jesus à crucificação (coisa que só um julgamento pelas autoridades romanas podia implicar), sem qualquer preocupação com a sua culpabilidade, dando guarida a falsas acusações e confundindo as figuras de acusador e juiz.

Mas é a condenação do inocente, no julgamento perante Pilatos, que diz não ver nenhum motivo para condenar Jesus, que nos mostra o mais claro exemplo das limitações e das falhas da justiça humana. Pilatos foi o juiz que, como Praefectus romano da Judeia, desconhecendo completamente o sábio exemplo de Salomão, “lavou as mãos”, para, assim, a pedido da turba (que optou pela absolvição do criminoso Barrabás), condenar Jesus a morrer crucificado.

Sem entrar, evidentemente, na discussão teológica acerca do livre-arbítrio de Pilatos (pois, em teologia, há quem defenda que a morte de Jesus obedece aos planos de Deus e que Pilatos estava predestinado a ordenar que Jesus morresse crucificado), historicamente falando, ele era o juiz que podia condenar ou absolver Jesus. Pilatos, em certo momento, teve a noção da verdade. Ele disse: “Que é a verdade? E, dizendo isto, tornou a ir ter com os judeus, e disse-lhes: Não acho nele crime algum”. Ele sabia quem eram os verdadeiros culpados: a multidão, todos nós, a humanidade, que queria condenar, naquele instante, o único Justo. Pilatos foi aquele juiz fraco ao ponto de não enfrentar as responsabilidade de uma sentença justa, preferindo ceder às investidas dos sacerdotes e da multidão cega, temendo talvez uma nova revolta em Jerusalém, o que ia de encontro aos interesses do seu Imperador romano. Indolente e cansado de escutar tanta hipocrisia acerca da verdade, ele preferiu “lavar as mãos”. E, mesmo sem o querer, mas também revolucionariamente (mesmo que revolução aqui tenha um sentido mais metafórico e pacífico), Pilatos acabou por definir o destino de grande parte da humanidade.

Quantas vezes, na vida forense de hoje, não nos deparamos com certos Pilatos? Em momentos de desespero, quase chegamos a negar a própria ideia de Justiça e queremos gritar, como o fez o Filho em sua agonia: “Meu Deus, meu Deus, por que me abandonaste?”.

Mas, uma vez que eu ainda quero acreditar que a “Justiça tarda, mas não falha”, serenamente (ou inocentemente?), para esses juízes, prefiro recomendar que se diga: “Pai, perdoai-vos. Eles não sabem o que fazem”.

*Procurador da República, integrante do Acauan Instituto, Mestre em Direito pela PUC/SP e Doutorando em Direito pelo King’s College London - KCL

Boas Vindas

2010-04-22T03:57:00.002-03:00

Nós do Acauan Instituto damos as boas vindas aos seguidores Cida, Claudete Rihl e Ângelo. Bem vindos, gente.

Conheça uma visão bem mais realista do Direito

2010-04-05T23:56:00.001-03:00

Por Marcelo Alves*

Na última segunda-feira, durante uma aula sobre a “teoria do precedente”, pediram-me para falar alguma coisa sobre a relação entre a escola de pensamento “Realismo Jurídico Americano” e aquela teoria. Dentro das limitações do momento (e das minhas, também), tracei ali as linhas gerais dessa relação. Todavia, matutando mais tarde, lembrei-me de outras nuances do Realismo Jurídico Americano que, para uma audiência mais ampla, podem ser de certo interesse.

Com o nome Realismo Jurídico Americano designa-se um tipo de pensamento desenvolvido, sobretudo nos Estados Unidos da América, em períodos diferentes, por, pelo menos, dois grupos de juristas. Mas é aceito que denominadores comuns reúnem as várias manifestações realistas, especialmente o método empírico de análise científica, a ênfase na realidade fática e a clara valorização da atividade jurisdicional na criação do Direito em detrimento do status atribuído às normas legisladas.

No primeiro grupo, que surgiu mais ou menos na virada do século XIX para o XX e é considerado como originador do Legal Realism, está Oliver Wendell Holmes Jr. (1841-1935). A idéia-chave do Realismo Jurídico está na consagrada frase do seu livro “Common Law”: “a existência do Direito não tem sido lógica; tem sido experiência”. E ele afirmou ainda: “as previsões sobre o que as cortes decidirão de fato, e nada mais pretensioso, são o que eu entendo por Direito”. Holmes, juntamente com outros contemporâneos como John Chipman Gray (1839-1915), acreditava que os juízes criam Direito, sobretudo numa nação filiada à tradição do common law, como é os Estados Unidos da América. Segundo esses primeiros realistas, é importante entender isso bem para poder entender o Direito e, no futuro, fazê-lo melhor.

É claro que a idéia radical dos realistas americanos, de que não existe Direito algum que não as decisões judiciais, sofreu, justificadamente, severas críticas, inclusive nos Estados Unidos, como a que foi feita por Benjamin N. Cardozo (1870-1938). Alertando também para o perigo do pensamento oposto – de que o Direito nunca é feito pelos juízes -, Cardozo aduz que a verdade está a meio caminho entre os extremos, uma vez que o poder/dever de declarar o Direito, que ninguém nega aos juízes, pressupõe, necessariamente, o poder/dever de criar Direito, dentro de certos limites, onde ele não pré-exista.

Todavia, a meu ver, as idéias desenvolvidas pelo segundo grupo do Legal Realism são ainda mais interessantes. Esse segundo grupo aparece ao longo dos anos 1930 e inclui, entre outros, os nomes de Jerome Frank (1889-1957) e Karl Llewellyn (1893-1962). Apoiado nos ombros dos primeiros “gigantes”, eles nos fizeram enxergar os mais sutis aspectos do processo de elaboração das decisões judiciais.

De logo, enfatizaram que a compreensão do processo de tomada de decisão é fundamental para o entendimento do que é o Direito. Frank, por exemplo, explicou que uma decisão judicial é muito mais do que o resultado da simples aplicação de uma norma aos fatos do caso. Primeiramente, a própria determinação, pelo juiz, de quais são e como são os fatos do caso acrescenta inúmeras variáveis a sua decisão final, assim como a interpretação da norma é algo muito mais complexo que uma simples releitura do seu texto, seguida de um processo analítico de subsunção. E mais: os novos realistas defenderam, com inteira razão, que os juízes decidem baseados numa variedade de fundamentos e apenas alguns deles são conscientes e analíticos. Os reais fundamentos da decisão judicial, que atuam previamente aos fundamentos conscientes e analíticos, são mais complexos e menos óbvios, extremamente influenciados pelos pré-conceitos e valores do julgador.

Em outras palavras, bem ou mal, os juízes, mesmo agindo como detentores do poder estatal de declarar ou criar o Direito, carregam consigo suas preferências, valores e pré-conceitos. E, como certa vez disse Ronald Dworkin (1931-), eles “tomam suas decisões de acordo com as suas próprias preferências políticas ou morais e, então, escolhem uma regra jurídica apropriada como uma racionalização”.

Entretanto, se o fato de os juízes decidirem afetados por essas idiossincrasias herdadas ou adquiridas ao longo de suas vidas é algo que não se pode negar ou eliminar, não seria o caso de, inspirando-se no exemplo de Cardozo, fomentar um ponto de equilíbrio entre subjetividade e objetividade? De, sempre e cada vez mais, exigir uma coerência explícita do “juízo” do juiz com os “juízos” dos seus pares e com as prescrições do legislador, para que sejam observados, pelo menos, parâmetros mínimos, que diminuam a influência dessas subjetividades, tornando o ato de julgar o menos idiossincrático possível?

O problema, diante de toda a complexidade e fragilidade do ser humano, é: será que alguém poderá estabelecer onde está esse ponto de equilíbrio, essa regra de ouro?

*Procurador da República, integrante do Acauan Instituto, Mestre em Direito pela PUC/SP e Doutorando em Direito pelo King’s College London - KCL

“O importante é ter meta”

2010-03-20T00:28:00.004-03:00

Por Marcelo Alves*

Para mim, nunca foi entediante esperar em consultório médico. Carrego um livro comigo e, enquanto passam os minutos (às vezes, as horas), leio diletantemente. Aliás, devo confessar que, nessas ocasiões, lendo e esperando a minha vez, me sinto muitíssimo bem. É como se eu tivesse uma forte justificativa para deixar meus afazeres diários e fazer algo que me dá grande prazer. Certo ou não, inconscientemente, uma voz interior me diz: “a sua saúde é mais importante que qualquer coisa (que seu estressante trabalho, inclusive, claro) e você está fazendo o que deve ser feito”.

Mas, daquela vez, era diferente. A leitura não estava sendo prazerosa como deveria ser. E tinha comigo um romance maravilhoso, Wolf Hall (Fourth Estate, London, 2009), escrito por Hillary Mantel, obra pela qual a autora acabou de ganhar o Booker Prize, o mais importante prêmio literário para uma obra de ficção, escrita em inglês, no âmbito dos países da Commonwealth e da Irlanda, se não estou enganado. Uma coisa me encasquetava. Estava preocupado com a redação da minha crônica dominical. Já se aproximava o fim de semana e “nada intentado”, como diria Fernando Pessoa.

Não tinha um plano para a crônica. Não tinha sequer uma idéia, que dirá uma meta. E, não sei o porquê, martelavam em minha cabeça as palavras do pai de um grande amigo de infância. Uma mistura de filósofo de botequim com chato de galocha, que, para tudo, recomendava: “o importante é ter meta”. Para os estudos, “o importante é ter meta”; nas nossas peladas, gritava “o importante...”. Não sei até onde seu filho chegou. A vida, como geralmente ocorre, nos separou. Cada vez mais estou certo de que não é a morte que separa; é a vida. “Nada de divagações, Marcelo, o importante é ter meta”, disse a mim mesmo.

É verdade que eu poderia escrever algo sobre o livro que estava lendo, uma biografia romanceada da vida de Thomas Cromwell (1485-1540), 1º Duque de Essex e principal ministro do Rei inglês Henrique VIII (1491-1547). Sim, Henrique VIII, aquele mesmo, que criou a Igreja Anglicana, casou seis vezes e mandou decapitar muita gente, entre eles algumas de suas esposas e o próprio Thomas Cromwell. O livro tem interessantes passagens relacionadas com o direito. O biografado, que tinha excelente formação jurídica, foi, provavelmente, o grande arquiteto da legislação reformista da época. Por exemplo, está registrada sua participação direta na elaboração da legislação que impediu o apelo ao papa das decisões tomadas no âmbito da Igreja inglesa, que reconheceu a supremacia do rei sobre a Igreja Anglicana e da legislação que reuniu Inglaterra e País de Gales. Aliás, até onde eu já li da obra, pelo menos dois importantes julgamentos são descritos. Primeiro, a tentativa de Henrique VIII de obter decisão, perante legatários do Papa, no sentido da inexistência do seu casamento com Catarina de Aragão (1485-1536), ficando assim livre para casar com Ana Bolena (1501-1536). Tentativa malograda, como sabemos, que redundou, entre outras coisas, na queda do poderoso Cardeal Wosley (1471-1530). Tendo falhado na tentativa de obter a liberdade conjugal do rei, o grande Cardeal, personagem fundamental da primeira parte do livro, é acusado de alta traição, sendo esse processo também tratado na obra.

Mas se trata, Wolf Hall, de uma obra de ficção, que, certamente, romanceia muitos dos fatos abordados. Naquele momento, não dispondo de recursos – internet, enciclopédias, etc. - para confirmar o que era descrito no livro, continuava encasquetado.

O tempo passava (lentamente, claro) e eu não era chamado. Procurei me distrair olhando para os meus companheiros de espera. Talvez houvesse alguém conhecido e eu pudesse trocar umas idéias. Foi aí que o inusitado ocorreu. Meu olhar cruzou com uma senhorita (logo observei, não tinha aliança; portanto, não devia ser casada), que, pelo que notei, já vinha me observando fazia certo tempo.

Afirmo categoricamente que, fazia tempo, não via criatura tão bela. A idade, não sei precisar, mas era jovem, mais jovem do que eu, certamente. Tinha a pele extremamente branca. O cabelo escuro. Os olhos verdes, de um verde que me era conhecido. Talvez por isso, foi que pensei, “conheço ela de algum lugar”? Mas, de onde? Amiga de alguma amiga, dantes aluna, promotora, advogada, quedei-me especulando as mais variadas hipóteses. E quedei-me mesmo, na precisão integral do termo, como o diria o autor de “Os Sertões”, porque, intimidado por tanta beleza, não tive a iniciativa de abordar a beldade.

Mas foi aí que o inusitado se confirmou. Não é que ela, notando o meu interesse, levantou-se e veio ao meu encontro. Sentou-se ao meu lado e puxou conversa. E como estava bem vestida e cheirosa. O seu nome, prefiro não revelar. O teor da conversa, idem. Mas não é que ela tinha ouvido falar Hillary Mantel, Wolf Hall e conhecia alguns dos ganhadores do Booker Prize? Nossa “entrevista” durou, sei lá, uma hora. Sinceramente, não vi mais o tempo passar.Enfim, fui chamado. Contrariado, me levantei para a consulta. Mas minha nova amiga, espontaneamente, me deu o número do seu celular e disse: “ligue para mim. A gente pode fazer alguma coisa outro dia depois trabalho, jantar ou tomar um chope”.

Da consulta, claro, nada lembro.

E se você, leitor, me perguntar hoje, passados alguns dias, se eu liguei para ela, respondo: não. Essa princesa, eu inventei. Afinal, “o importante é ter meta” e eu precisava de uma estória para atingir a minha, que era, entretendo você, terminar esta crônica.

*Integrante do Acauan Instituto, Procurador da República, Mestre em Direito pela PUC/SP, Doutorando em Direito pelo King’s College London - KCL

Andréa Porto

2010-03-03T11:21:00.002-03:00

Andréa Porto, integrante do Acauan Instituto, passou para o doutorado na UNESP. Parabéns, Andréa. O Acauan Instituto deseja a você mais sucesso ainda.

Feliz 2010

2009-12-31T18:55:00.006-03:00

O Acauan Instituto, o primeiro Think Tank do mundo a ser totalmente eletrônico, deseja um excelente 2010 para todos. 2 aninhos de passado, anos de futuro. Boas Festas! =D

Poesia: Igual Amor

2009-06-15T01:14:00.002-03:00

Igual Amor

Por Marcelo Alves, doutorando na King's College London e membro do Acauan Instituto

Por que tanto te preocupa essa rima?

Por que insistes em juntar paixão com razão?

Não sabes que esses dois seres, há séculos, andam às turras
Divorciados antes mesmo do matrimônio?

De namoro arranjado, casamento forçado,
A noiva paixão nunca conheceu o noivo razão.

E não aprendestes, criança minha, a primeira e única lição do amor?
Que amor não se pensa ou se explica; amor, sente-se.

Não viva a frio, cara amiga,
Não cairá bem aos teus olhos de safira ou à tua pele de algodão
(isso, definitivamente, não foi uma rima)

Para o teu próprio bem, amiga minha, apenas sinta.
Esqueças a métrica ou a rima.

Encara esse teu sentimento, põe no papel ou canta (ou cantarola, tanto faz),
Triste ou alegre, não o que pensas, mas o que sonha.

E, cara amiga, se um dia for de rimar,
Sem a isso se prender ou acorrentar

Sinta a loucura da louca paixão
Como no amor de Isolda e Tristão

Cases o amor com o que sentes
Com carinho ou com ardor ou, quem sabe, com muito gozo e imensa dor
(sim, com dor, cara amante, que também pode existir no amor)

E, hoje ou ao final, não te preocupes,
Apenas, perdidamente, sonhe e sinta

Pois, apaixonadamente sentindo, mesmo que imensa dor
(sua ou minha), estarás verdadeiramente poetando

Serás, para sempre, minha amiga e minha amante,
O espelho fiel da minha vida, a grande loucura do meu igual amor.

Poesia: Futuro

2009-04-07T21:44:00.002-03:00

FUTURO

Por Marcelo Alves, membro do Acauan Instituto e doutorando na King’s College London.

Estaria o meu futuro há séculos estabelecido?

E eu poderia, assim, por nos astros toda a responsabilidade pelos meus inúmeros fracassos?

Não sei. Sinceramente, não sei.

Nestes dias, até mesmo o meu passado, quando com ele desavisadamente tropeço, enxergo em meio a uma penumbra, fosco e apagado.

O meu presente –parece estranho– não sei também definir.
Sinto apenas que ele, neste momento, gira e gira, seguindo o compasso das batidas do meu coração.

Será, meu Deus, que um dia eu encontrarei o que procuro (o que todos procuramos)?

Não sei.

Contudo eu desejo apaixonadamente viver o meu futuro, seja ele destino ou acaso.

E sinto –o que parece ainda mais estranho– uma imensa saudade desse porvir.

É uma saudade de momentos que ainda não vivi.
É a saudade antecipada das memórias que ainda vamos ter.

Como acabar com a crise (the inksaver)

2009-03-15T04:26:00.008-03:00

A crise americana iniciada em 2008, com origem muito bem definida no sistema financeiro imobiliário americano e de conseqüências sobre toda a terra, apresenta-se como grave fundamentalmente pela lentidão das respostas e das decisões, além de infundadas e pouco esclarecidas.

Afora o oportunismo político dos setores mais diversos da economia e os picos e os vales da euforia no mercado financeiro, a crise mais do que explicação precisa de teoria. Teoria que sirva como credo psicológico, fé religiosa ou uma retumbante explicação sobre cenários caóticos, mas principalmente que venha a acalmar e guiar a sociedade capitalista ao rumo da luz.

Alguns fatores devem ser considerados à formação ideológica necessária para a retomada da confiança do consumidor e dos investidores. Primeiramente, percebe-se o ensejo da população em não ajudar os agentes financeiros causadores, seja como vingança de um período recessivo lucrativo aos bancos, seja por priorizar o capital produtivo, mesmo que desprezando a forte conexão entre ambos. Segundo, a difícil retomada do crédito e do investimento, tarefa notoriamente abandonada pela iniciativa privada e cedida ao governo.

A crise de crédito norte-americana mostra-se notadamente como uma crise de credibilidade do sistema financeiro, tendo em vista que a base monetária do país praticamente dobrou em aproximadamente 4 meses. A perda de confiança sobre o sistema aliada às expectativas de perdas do setor produtivo e à redução do consumo, mostra que reduções de taxas de juros não proporcionarão nenhum efeito sobre o investimento.

A conjuntura de baixa inflação, redução do PIB, aumento abrupto da base monetária e baixa confiança do consumidor, faz com que o custo de manutenção do dinheiro entesourado fique muito baixo, consolidando esta posição no ambiente de incerteza.

A medida mais adequada seria então elevar o custo de manutenção da moeda. Ou seja, reduzir a demanda por moeda, tendo duas formas mais simples: alta inflação ou alta de juros. A alta da inflação pode ser algo muito demorado no ambiente traçado; além de que, se manipulada isoladamente por uma autoridade monetária, pode proporcionar danos irreversíveis à moeda nacional. Portanto a elevação da taxa de juros dos países desenvolvidos é extremamente necessária.

Desta forma, o governo passa a ser o único agente captador de recursos financeiros, bem como agente isolado de investimento em capital produtivo. A nacionalização do sistema financeiro ou parte dele passa a ser apenas um passo para a nacionalização do investimento.

Felipe Motta Gadelha

Poesia: Albatroz

2008-12-04T18:35:00.001-03:00

Albatroz

Dr. Marcelo Alves, doutorando na King’s College London e membro do Acauan Instituto.

Sou da estranha raça dos que desejam viver e amar por inteiro.
Procuro não ser pequeno.
Nem nas minhas poucas qualidades.
Nem nos meus inúmeros defeitos.

Se queres caminhar ao meu lado,
Amiga ou amante, desde já segura a minha mão.

E saibas que se, um dia, nessa nossa jornada
Caíres (ou melhor, cairmos),
À semelhança do albatroz de Baudelaire,
Tristes, trágica ou mesmo comicamente desamparados,
Vítimas do destino, dos nossos defeitos ou das nossas [qualidades,
Estarei, amiga ou amante,
Solidário e, amorosamente, sempre ao seu lado.

Mas estejas também certa, amiga ou amante,
Que incessantemente lutarei e, um dia, levantar-nos-ei para ti.

E nesse dia júbilo, nesse dia de alçarmos o longo vôo,
Nas asas do albatroz gigante,
Príncipe das alturas e companheiro dos meus (e dos seus) [sonhos,
Estarei eternamente abraçado a ti,
Admirando o tom suave do céu,
Divino reflexo do azul dos teus olhos,
Recompensado pelos meus inúmeros defeitos,
Vítima das minhas poucas qualidades.

O Utilitarismo da Cultura

2008-11-30T17:57:00.001-03:00

O utilitarismo da cultura: um rabisco claro e preciso para a Diplomacia, CEO's, Estadistas e Publicitários.

Por Gabriel Steinbach

Resumo: Existe uma quantidade infinita de definições para a palavra cultura em cada ciência que se ingressa. Nenhuma delas, sequer mesmo a administração, porém, possui um arcabouço completo e eficiente para a análise desta palavra gelatinosamente gasosa. Num apanhado feito em anos de estudo de várias ciências, dentre as quais antropologia, administração, direito e filosofia estética, este artigo vai delinear a definição da palavra 'cultura' no seu sentido mais preciso, diminuindo os espaços para devaneios,...

CONTINUA: www.alfandegapolitica.blogspot.com

Princípios, uma busca pessoal, bem pessoal

2008-11-21T23:10:00.004-03:00

Princípios, uma busca pessoal
por Gabriel Steinbach

Desde o dia 17 de junho, data em que cheguei a Curitiba, tenho vivido momentos e contextos que repulto quase surreais em minha vida, talvez pelo fato de agora me permitir viver seguindo a intuição. Minha viagem não foi sem propósito. Estava em busca de princípios e de valores. Não que isso possa ser encontrado apenas em Curitiba, mas sim em todos os lugares do mundo. A diferença estava na possibilidade de se lançar na escuridão, no caos, na penumbra do desconhecido. Muitos fariam esse tipo de movimento arrumando um emprego e uma casa antes de se mudarem. Eu não o fiz.

Meu processo mental sempre seguiria por essa linha, a comum, a que aprendemos na universidade. Existem algumas coisas que não aprendemos, no entanto, na universidade, como a incorporar princípios. É fácil falar em princípios e valores atualmente, mas poucos sabem segui-los ou a profundidade deles. Nesse sentido, eu sentia que para aprofundar e intensificar a minha ética era necessário lançar-me ao desconhecido, ao improvável e sentir a pressão do mundo todo sobre mim. Sentir a solidão e o fato de ser um ser humano com restrições.

Foi assim que cheguei a Curitiba. Comecei então o meu processo de aprendizado e como poderia construir tudo a partir do ponto 0. Os primeiros meses foram muito difíceis. Ainda hoje, depois desses meses, ainda está lento o meu processo de recuperação financeira e minha recomposição de meu turno de trabalho e minha agilidade em executar minhas ações. O princípio que eu buscava já o encontrei, qual seja: a agressividade do bem, a agressividade executiva. Eu já o possuía em doses moderadas, mas aqui em Curitiba sinto-me mais forte, embora ainda em frangalhos emocionais e um certo cansaço.

As vitórias são diárias e estimuladoras. Reconhecer meu círculo social tem sido rápido e acelerado, bem mais depressa do que em outras viagens que fiz. Conheci cada pedaço da cidade. Converso com as pessoas sem educação formal e com empresários. Tateio ainda o meu círculo perfeito, aquele em que nos sentimos bem para falar sem amarras, conversar até desgastar um assunto. Isso ainda não tenho. A internet afunilou o mundo. Converso com amigos em Brasília, Londres, São Paulo e New York, o que mantém a minha identidade sólida.

O maior problema pelo qual passei e o mais grave foi justamente a minha perda de identidade. Isso foi algo bastante grave e que poderia ter causado em mim danos irreparáveis, acredito. Eduquei-me com muita concentração e foco nos estudos. Minha vida é “outsider” como dizem por aí. Tenho diferentes níveis de 5 idiomas. Minha formação é excelente, porque converso e me equilibro com professores gabaritados pelo Brasil, em economia, geografia espacial, econômica, humana, história, relações internacionais, política, oratória, etc., etc. Enfim conquistei com muita disciplina uma boa formação educacional, mas que começou a enfrentar problemas por aqui. O primeiro ponto é que começamos a esquecer os assuntos para dar vazão a nova informação. Ou seja, o que sabemos acaba virando pó e transpassamos uma imagem falsa às pessoas, como se o que disséssemos a nosso respeito fosse uma mentira.

Nesse sentido, começaram a duvidar de mim, ou ao menos eu comecei a sentir esse tipo de desconfiança. É fato que nos primeiros meses não pude fazer muitas coisas e só me atrapalhei praticamente. Comecei a desconfiar de mim mesmo (?!). Parecia que eu mentia para mim mesmo. Fora um conflito grande dentro de minha alma. Um conflito de identidade. Certamente, se eu não voltasse a estudar e a rever meu conhecimento reaquecendo-o, eu uma hora ou outra teria de revisar minha projeção na sociedade. Daí que percebi a importância do ‘feedback’ de 360 graus. Graças a ele, pude concatenar minha nova formação, minha nova capacidade intelectual, ou seja, minha nova vida, a minha apresentação em alguns círculos sociais.

[continua]

Limitações à criatividade no Mercado

2008-11-16T01:52:00.001-03:00

Limitações à criatividade no Mercado

Por Gabriel Steinbach

Existem 2 definições para a palavra ‘mercado’ no continente americano, atentando-nos apenas aos 2 gigantes do continente: Brasil e os EUA. O mercado, visto pelo prisma norte-americano, é a própria sociedade baseada nas relações de troca. Não existe uma clivagem. Ademais, o mercado é o campo da absoluta criatividade, da inovação, da impulsividade criativa, do risco...

Continua: http://www.alfandegapolitica.blogspot.com/

O lugar da informalidade no centro de João Pessoa

2008-10-06T22:43:00.003-03:00

O Lugar da Informalidade no Centro de João Pessoa
Parte 3, de 3.

Andrea Porto, membra do Acauan Instituto

Na torrente das mudanças postas na estrutura produtiva do capital dos países do mundo periférico ocorreu o alargamento do setor informal[i] da economia urbana. A renovação tecnológica de produção, o aumento demográfico proporcionado por pequenas melhorias na saúde, a intensificação da migração rural-urbana em virtude da modernização no campo e a busca de melhores condições de vida e renda na cidade somados a desqualificação profissional de uma grande parte da população que não teve acesso à educação, contribuíram para o aumento desse setor e redesenharam usos e ocupações no/do espaço urbano.
Obviamente, que essas mudanças receberam ritmo e intensidade diferenciados no espaço urbano, a condição de dependência econômica e a organização política, econômica e social dos países, regiões e cidades são fundamentais para a análise da forma e atuação do setor informal na economia urbana.
Os centros citadinos brasileiros, tradicionalmente, conhecido como o lugar na/da cidade das atividades comerciais e prestações de serviços, tiveram (devido as mudanças postas acima) suas ruas ocupadas por vendedores ambulantes e camelôs[ii] anos 1960 e mais intensamente nas décadas posteriores. As ruas – o lugar de passagem e do encontro – recebeu também uma função comercial, algumas como o caso da Avenida 25 de março, da cidade São Paulo, ficou conhecida nacionalmente pela grande freqüência e quantidade de ambulantes e camelôs. Contudo, esses ‘sobreviventes’ também encontraram a praia e os parques para o exercício de suas atividades.
Os vendedores ambulantes e camelôs são geralmente pessoas excluídas do mercado de trabalho formal seja pela desqualificação profissional ou falta de oportunidade, que vendem produtos de forma ilegal (sem pagamento de impostos, aquisição por roubo e/ou violação de direitos autorais) e/ou apresentam artigos com irregularidades na produção e distribuição. A maioria das pesquisas realizadas para levantar o perfil desses profissionais apontam que os homens são maioria, devido a insegurança da rua e a necessidade de deslocamento que exige força física (as mulheres no setor informal ganham espaço nas ocupações domésticas); A faixa etária é flutuante, os mais novos são geralmente contratados[iii]sem nenhum reconhecimento legal e os mais velhos trabalham por conta própria, a maioria pertencendo ao universo de analfabetos e migrantes de uma zona rural. Entretanto, em levantamentos informais[iv] com os ambulantes e camelôs, do centro da cidade de João Pessoa, no que se refere ao grau de instrução e procedência destes, há mudanças. A maioria dos entrevistados possui o ensino médio incompleto e/ou completo e são procedentes de áreas urbanas - das cidades vizinhas ou da grande João Pessoa.
Atualmente, a cidade de João Pessoa conta com quatro shoppings populares (ou lugares de concentração ‘cedidos’ pelo poder municipal aos ambulantes e camelôs) – O Shopping Terceirão, localizado na rua Duque de Caxias; O Shopping 4&400, localizado na rua B. Rohan; O Centro Comercial de Passagem, localizado nas proximidades do Parque Sólon de Lucena, e os provisórios do estacionamento do PAN Primavera e da rua dos Sapateiros - e outro ainda em estágio de construção – CCSV. Os que se encontram alocados nos espaços provisórios concedidos pela prefeitura irão ser destinados para o Centro de Comércio e Serviços do Varadouro, que deverá ser inaugurado no início de 2009, segundo o secretário da SEDURB – Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Ivan Burity, em entrevista ao jornal O Norte[v](08/09/08).
O shopping popular é o mais novo ‘fenômeno’ urbano das cidades médias brasileiras. Eles representam espaços criados para proporcionar a reprodução do capital de atividades informais, trazendo uma melhor infra-estrutura e condições melhores de trabalho, sem estarem sujeitos as imprevisibilidades do tempo; Minimizam as reclamações de representantes do setor formal, uma vez que, desobstruem ruas possibilitando a entrada ao interior das lojas e a visualização de suas vitrines. Desde os primórdios, as ruas do centro exerceram uma forte centralidade para o comércio e os serviços, com a construção do Shopping Center Manaíra[vi], em 1989, algumas lojas e tipos de comércio e serviço (aqueles destinados a uma classe mais abastada da cidade) migraram para esse e ‘fizeram’ das ruas espaços marginalizados – sujos, mal freqüentados e/ou abandonados.
Segundo dados da Junta Comercial de João Pessoa, alguns anos depois da inauguração do Shopping Manaíra (1989) lojas fecharam, principalmente, aquelas localizadas na cidade alta[vii]. Na década 90 e inicio deste século essas mesmas ruas, como exemplo a Duque de Caxias, receberam a intensificação das atividades informais. Pelos dados do Censo de 2000 do IBGE de 249.714 habitantes da população ativa de João Pessoa, 92.890 pertenciam ao setor informal[viii].Obviamente, que o aumento do número de ambulantes e camelôs nas ruas da cidade aumentou, transformando as ruas em um mercado, às vezes necessário e caótico.
Para tentar aliviar os fluxos nas ruas da cidade e atenuar os ânimos dos comerciantes do setor formal (indignados com a concorrência e os transtornos causados pelos ambulantes e camelôs) a prefeitura municipal de João Pessoa inaugurou em 25 de outubro de 1999, em convênio com o Banco do Nordeste S.A, segundo Ismael Araújo (2004), o Shopping Terceirão construído em um espaço livre (estratégia para diminuição de custos) sobre o viaduto Dorgival Terceiro Neto.
O shopping Terceirão abrigou os ambulantes e camelôs das ruas da cidade alta e distribui-os em 257 boxes, hoje 230 em virtude do abandono, da venda e do não comparecimento para a posse. Segundo Ismael, ‘cada comerciante ficou comprometido em pagar (no período de dois anos) R$ 1.500,00 para adquirir a concessão do Box’ (p.44, 2004). Entretanto, o número de ambulante e camelôs ainda era grande e foi ‘necessária’ a construção de mais dois shoppings popular - O shopping 4&400 e o Durval Ferreira (fechado), todos com ‘incentivo’ da Fundação de Ação Comunitária do Estado da Paraíba.
Os três primeiros shoppings populares do centro foram construídos na gestão do prefeito do PSDB - Cícero Lucena e com exceção do Terceirão tiveram pouco sucesso. O Durval Ferreira, localizado no antigo prédio sede da Prefeitura Municipal de João Pessoa, na Rua Cardoso Vieira, Varadouro (Cidade Baixa), foi fechado por situar-se fora de rota do comércio de miudezas, artigos eletrônicos, de vestuário, etc. do centro da cidade. Portanto, não oferecia as condições de reprodução de capital aos comerciantes. Sabe-se que o Varadouro e/ou a Cidade Baixa atualmente é caracterizada pelo comércio de material de construção civil e algumas lojas de eletrodomésticos mais populares particularmente nas ruas Maciel Pinheiro e Barão do Triunfo. Muitas ruas dessa área da cidade foram a partir do processo de descentralização, foram ocupadas com estabelecimentos comerciais e de serviços para automóveis. A Rua Cardoso Vieira, onde estava localizado o Durval Ferreira, é uma avenida de circulação e ligação entre a Cidade Alta e Cidade Baixa e saída do viaduto Dorgival Terceiro Neto, portanto de grande circulação de ônibus e veículos. Contudo, não há grande fluxo de pedestre por esta avenida, o que dificulta a busca pelo comércio informal.
Já o shopping popular 4&400, localizado também na Cidade Baixa, possui uma estrutura que causa desconforto aos comerciantes e clientes, porém no seu entorno há um fluxo ‘maior’ de clientes devido a proximidade com o Paço Municipal, muitas paradas de ônibus e lojas populares de vestuário e artigos domésticos, o que caracteriza a Rua B. Rohan, o que garantiu-lhe uma maior acessibilidade.
Além desses shoppings populares em atividades – o Terceirão e o 4&400 – os outros – De passagem e o PAN Primavera (caráter provisório), está sendo construído o Centro de Comércio e Serviços do Varadouro - CCSV, localizado na cidade baixa numa rua, inteiramente, fora de rota de qualquer tipo de comércio do centro da cidade. Segundo Ivan Burity, secretário da SEDURB, está prevista a construção de 600 boxes. É uma parceria da prefeitura municipal com o Grupo Pão de Açúcar e a Faculdade Maurício de Nassau onde está sendo investidos R$ 3,5 milhões numa área de 6.320 metros quadrados, com dois pavimentos. Os ambulantes (que estão localizados numa área de uma grande centralidade comercial – a cidade alta) serão alocados, todos juntos, e irão adquirir os boxes mediante um empréstimo no programa Empreender – JP[ix].
A construção de shoppings populares sem dúvida representa um grande avanço nos diálogos travados entre representantes do setor formal, informal e representantes do poder público, nas três esferas de atuação. A criação de um lugar que oferece melhores condições de trabalho, facilitando o cotidiano dos ambulantes que não precisam mais estarem levando as mercadoria todos os dias para casa, a recuperação visual da arquitetura e das ruas do centro somado aos projetos de requalificação, a diminuição dos transtornos causados aos comerciantes formais e aos clientes, a diminuição da poluição sonora (o grito é o principal marketing dos ambulantes e camelôs) e o fornecimento de um mínimo de infra-estrutura para os clientes e principalmente os comerciantes informais são algumas das benesses involucradas nestes shopping.
Por outro lado, aquilo que foi pensado e criado para minimizar problemas pode como resultado o oposto do pretendido. A escolha da localização é fundamental, não adiantar afastá-los do seu ponto de origem e obrigá-los a comercializarem seus produtos em espaço distantes da sua realidade de venda. Sobre este ponto afirmou Maria da Penha, 65 anos, ex-comerciante do Shopping Durval Ferreira, e hoje comerciante do Centro Comercial de Passagem ‘lá nós não tinha cliente, aqui mesmo com uma estrutura pior o movimento é maior’. Conforme colocado acima o shopping Durval Ferreira estava localizado na cidade baixa e o Centro Comercial de Passagem localiza-se na cidade alta; A posição geográfica entre esses dois é fundamental para definir o seu fluxo, uma vez que, a proximidade com bancos, órgãos administrativos, lojas de departamento e ponto de convergência das linhas de ônibus favoreceram não só a acessibilidade a esse shopping (CCdeP) como também o renda per capita dos seus inquilinos (comerciantes).
Outro ponto importante é a forma de alocação. Aglomerar todos os comerciantes ambulantes e camelôs das ruas da cidade num mesmo espaço físico demonstra uma tremenda falta de sensibilidade e organização, além das incertezas de sanar o problema. Uma vez que, a mobilidade deste nas ruas faz com que busquem seus clientes e possam afasta-se da concorrência. Colocando-os todos juntos a concorrência irá aumentar prejudicando não só a renda, como o bem-estar da vizinhança dos boxes, pois muitos afirmam que há brigas, como diz seu João Bento, 71 anos, comerciante do shopping Terceirão ‘a posição dos boxes é importante, olhe só minha filha, aquelas lá da frente têm mais lucro que eu e vendo os mesmos produtos que ele e ao mesmo preço até. Sabe o que eu faço, as vezes? Em dias de muito movimento na rua, boto uma banquinha lá fora (referindo-se a frente do shopping). Elas ficam iradas, mas eu tenho que garantir meu pão, né?(e rir)’ – 29/08/08. O ideal é que durante o cadastramento sejam levantados os produtos vendidos e distribuídos em shopping diferenciados de uma maneira que respeite – o fluxo, a concorrência e o bem-estar dos comerciantes. Segundo seu João muitos dos seus amigos e ex-vizinhos de boxes voltaram as ruas por não conseguir vender o suficiente para saldar as dívidas contraídas para a posse dos boxes e garantir o seu sustento e da sua família.
A forma de aquisição dos boxes pelo comerciante é outro fator relevante para o momento de construção dos shoppings. A ele devem estar articulados todos os outros pontos acima mencionados, uma vez que, sem a garantia da reprodução do seu capital é impossível gerar renda para sanar a dívida adquirida e garantir a sua produtividade e sustento. Os futuros comerciantes do Centro Comercial e de serviços do Varadouro irão adquirir aos boxes mediante uma fração ideal[x]e um empréstimo junto ao sistema de crédito da prefeitura, tornando-se ‘donos’. Ademais, há outras formas de aquisição mediadas pelo sindicado que não garantem a posse legal dos boxes. Por fim, a administração é o ponto essencial para o zelo e a manutenção das estruturas e serviços dos shoppings, como também para garantir a reprodução do capital dos comerciantes. Ao longo da história dos shoppings populares, na cidade de João Pessoa, a administração foi visto com descaso e deixado nas mãos do sindicato, que com seus representantes sem experiências (comerciais legais) desenvolveram suas competências ao bel-prazer dos seus interesses imediatos, o que gerou diversos problemas com a prefeitura (na mudança de gestão) e os seus inquilinos. Segundo o secretário da SEDURB será destinado a prefeitura tal competência para a administração do Centro Comercial e de Serviços do Varadouro.
Isso posto, o shoppings populares não devem e não podem incorporar para sua criação, localização e funcionamento, somente o discurso de ser um lugar do encontro, do passeio, da satisfação das práticas de consumo. Eles devem ser visto, primeiramente, como uma opção a geração de emprego e renda, de forma digna e cíclica. Para além disso, servem para ajudar os projetos de requalificação do centro e minimizar os problemas cotidianos de limpeza, segurança e circulação. Servem, sobretudo, para consolidar no centro o espaço do comércio popular e da economia urbana popular, que deve ser orientada para garantir a reprodução dos seus membros.

[i] Hoje a presença deste setor já encontra níveis preocupantes para a economia do mundo desenvolvido. As causas estão sempre associadas aos avanços tecnologia da produção de bens que cada vez mais dispensa o uso das atividades braçais e intelectuais humanas.
[ii] O camelô difere-se do ambulante pelo seu caráter fixo, seja pelo reconhecimento no lugar, seja pela estrutura necessária para vender seu produto.
[iii] Como colocado, anteriormente, várias empresa e/ou pessoas lucram desse comércio.
[iv] Não houve para execução deste trabalho, nesse primeiro momento, nenhuma aplicação de questionário. Apenas foi seguido um roteiro de entrevista, ainda sem nenhuma tabulação.
[v] Matéria de 08 de agosto de 2008.
[vi] Os shoppings-centers são fenômeno, na década de 60 70 e 80, nas cidades brasileiras.
[vii] João Pessoa possui uma compartimentação geomorfológica muito comum em algumas cidades brasileiras: Cidade Alta e Cidade Baixa. Essas ao longo do processo histórico de estruturação e crescimento da cidade determinaram um uso e ocupação diferenciada dos seus espaços.
[viii] Lembrando que para o IBGE consta que esses trabalhadores informais são aqueles que já foram empregados e possuem carteira e, ou estão a procura de emprego, ou estão exercendo atividades por conta própria, o que nos leva a crer que o universo é bem maior.
[ix] Programa permanente de crédito orientado do Governo Municipal que tem como objetivo gerar emprego, renda e ocupação em João Pessoa e contribuir para inclusão social. Ademais esse programa de crédito captará recursos do Programa de Desenvolvimento Regional Sustentável do Banco do Brasil.
[x] Denomina-se a quota parte do empreendimento, que caberá a cada comprador, no âmbito total: "Terreno (+) área privativa (+) área de uso comum.

O Comércio e o Trabalho Informal

2008-10-01T20:35:00.007-03:00

O Comércio e o Trabalho Informal

Parte II, de III

Por Andréa Porto, membra do Acauan Instituto.

Segundo Rubens Requião ‘o comércio é uma atividade humana que põe em circulação a riqueza produzida’ (2005, p.4). Entretanto, essa circulação da riqueza produzida nem sempre contou com regras de troca, somente no século XVIII – nos primórdios do modo de produção capitalista - surgem as Ordenanças de Colbert onde se estabeleceu uma mercadoria-padrão capaz de intermediar as trocas das riquezas produzidas e garantir a porcentagem de ‘direito’ do Estado. Atualmente, o comércio ‘ainda’ continua sendo uma atividade humana, porém assumiu formas heterogêneas e extremamente complexas – da forma à regulamentação.

Nos primórdios, a atividade comercial (capitalista) era exclusivamente desenvolvida na cidade, aliás, era essa o único lugar do comércio - da troca, da circulação de mercadorias. Atualmente, diante do desenvolvimento tecnológico, da complexificação das relações pessoais e das mudanças estruturais no modo de produção, o comércio ganhou novos lugares – do físico ao virtual – e no interior das cidades, novos espaços de comercialização surgiram e ganharam contornos físicos, de classificação (formal e informal) e de representação (social) diferenciados.

Pelo setor informal da economia urbana conceberemos as atividades ou empresas que se organizam com o excedente da mão de obra do setor formal, com processos simples de produção distribuição e/ou comercialização, onde não há distinção nos detentores da propriedade dos meios de produção, do capital e da força de trabalho. Em outras palavras, aqueles que estão participando de uma dinâmica capitalista, sem opções (a não ser de reforçá-la), em nome da sobrevivência; E que não dispõem dos direitos trabalhistas por não cumprirem com obrigações legais impostas por uma sociedade capitalista burguesa (práticas de arrecadação de tributos que foram intensificadas com o Estado de Bem Estar-Social, que até hoje guardam as heranças).

Sobre a origem desse setor, como a última hierarquia da estrutura produtiva do capital Paulo R. Souza y Víctor E. Tokman (1976) diz ‘este sector se origina como consecuencia del excedente relativo a fuerza de trabajo, se puede postular que la facilidad de entrada debe constituir uma característica general de las actividades involucradas em el mismo’ (p.65). Ademais, os autores citados, anteriormente, apontam que o reforço no contingente excedente, ou seja, daqueles que estão nas franjasido setor formal, foi dado também nos países da América Latina, na década de 70, pelas migrações rural-urbana; Sendo essa impulsionada e atraídas, respectivamente, pela modernização do campo e pelas ilusórias expectativas de qualidade de vida e aumento da renda, disposta nas promessas do fenômeno da industrialização, que realizou-se, primordialmente, na cidade – no espaço urbano.

Antônio Thomaz e Marcelino Gonçalves (2005) analisando sobre o movimento de reestruturação do modo capitalista de produção e seus impactos no setor informal afirmam:

“Baseado na inserção de tecnologias modernas no processo produtivo e em novas formas de gestão das relações de produção, fatores estes articulados com a instauração de um modelo político-econômico ideológico que o favoreça, assume cada vez mais caráter predatório no que diz respeito à exploração e utilização do trabalho como criador de valor de troca, subjugando permanentemente a parcela da sociedade que tem como única forma de garantir meios para a satisfação de suas necessidades básicas a comercialização de si mesmo, enquanto mercadoria força de trabalho” (p.6, 2005)

Contudo, os autores acima citados, reconhecem para além das heterogeneidades ‘criadas’ no interior desse setor – que vão das ocupações ao nível de renda – o mesmo tem um papel essencial na contenção e condição da ordem social ‘que poderia vir a ser desfeita pela pressão dos que se encontram excluídos do mercado de trabalho formal, e que sem a oportunidade de encontrar emprego poderiam vir a se rebelar’ (Thomaz e Gonçalves, p.5, 2005) . Isso posto, o setor informal recebe um discurso político social e econômico ‘que é o de ocupar os trabalhadores desqualificados e que vivem em uma situação de pobreza e desemprego’ (Ibdem p.5), ‘minimizando’ os problemas e ‘possibilitando’ uma geração de renda.

Para, além disso, há também dentro da informalidade, segundo Souza e Tokman, oligopólicos que aproveitam das ‘vantagens’ proporcionadaii por este setor para manter a sua produtividade e capital (na ilegalidade) e a não concorrência com empresas do setor organizado (formal).

Buscando entender as repercussões desse setor, em um objeto de análise mais aproximado, na intenção de captar os determinantes locais que lhe dão contornos específicos de localização e dinâmica, trataremos a seguir o caso dos shoppings populares criados no centro da cidade de João Pessoa, construídos para ‘acolher’ ambulantes e camelôs locais.

i Termo usado pelo autor para localizar o espaço desse setor na estrutura produtiva do capital.
ii Do ponto de vista do empresário informal que conta com a contratação de uma mão de obra barata e desqualificada; a ‘isenção’ dos impostos e a omissão dos direitos trabalhistas são beneficies deste setor.

Assistencialismo Prioritário

2008-09-22T01:02:00.004-03:00

Por: Felipe Gadelha

Há anos o Brasil convive com políticas sociais de cunho assistencialista, seja através de programas de transferência de renda, fornecimento de itens de consumo e gêneros alimentícios ( a exemplo de gás, leite, pão, sopa etc), mas durante o período eleitoral grande parte da política assistencialista se revela em vozes pouco eloquentes, mas significativas no contexto regional e local.

Prefeitos, candidatos a prefeito, vereadores, candidatos à vereança e até mesmo governadores se fazem valer de políticas assistencialistas dos seus governos, cujo alicerce está fundado em leis de governos passados. Tentam, desta forma, transferir toda a honra e glória da história de conquistas sociais para um respaldo eleitoreiro das políticas de assistência, ressaltando que práticas semelhantes acontecem com capital privado.

A dificuldade, então, da alternância de poder reside justamente no reconhecimento, ou senso comum, de que o processo de escolha e exercício da democracia deve realmente estar pautado na ação assistencialista, cuja participação predominante é pública.

O investimento de caráter social, humano e produtivo começa a se travestir em ações de caridade que desfiguram a lógica de conquista social e fazem com que as ações sejam discricionárias, com argumentações insólitas para firmar parcerias políticas, instalando e perpetuando o sistema de favores.

Mais grave, porém pouco tratado, é a utilização dos serviços de municípios-pólo para o atendimento de habitantes de outros municípios, sem a devida contrapartida financeira, mas com a expansão da rede de apoios políticos eleitoreiros. Esta prática distorce a lógica de transferência de recursos produtivos para os municípios-pólo e reduz o grau de especialização dos serviços, dado que o município prestador do serviço trabalha de forma ineficiente, em especial nas áreas de saúde, educação e transporte.

A construção da democracia brasileira caminha a passos lentos e quando as discordâncias verbais dos eleitos aparecem na televisão sob a égide assistencialista, menor será a alternância do poder e menor o ritmo de amadurecimento democrático. A alternância de poder, em minha concepção, é fundamental para que uma nação apresente-se evoluída nas mais diversas áreas, mas não como como causa, mas como sintoma da evolução, pois revelaria que as instituições não estariam sofrendo interferência política em suas ações.

Os Reflexos Espaciais do Trabalho Informal no Centro de João Pessoa

2008-09-20T20:13:00.008-03:00

Parte 1, de 3

Os Reflexos Espaciais do Trabalho Informal no Centro de João Pessoa

Andréa Leandra Porto Sales i, membra do Acauan Instituto

Resumo
As mudanças ocorridas, nas últimas décadas do século XX, na estrutura da produção do capitalismo, conceberam uma unidade hierárquica na economia urbana, extremamente, complexa - da definição à mensuração – o setor informal. O espaço urbano – a cidade – locus de diversas ocupações criadas por essa unidade, materializa na sua estrutura, neste início de século, um dos mais novos e funcionais equipamentos urbanos – os shoppings populares. Atualmente, eles surgem aos montes nas cidades médias brasileiras e proporcionam a reprodução do capital dos ambulantes e camelôs. A criação de emprego e renda na cidade foi colocada, dentro do discurso político, como ponto prioritário para minimizar problemas gerados pelas desigualdades econômicas, e conseqüentemente, sociais. Entretanto, do processo de criação ao de administração, da sua funcionalidade à sua eficiência os shoppings populares trazem vantagens e desvantagens para os seus integrantes, representantes do setor formal e do poder público nas três esferas de atuação. O presente trabalho tem o objetivo de analisar os reflexos espaciais dos shoppings populares da cidade de João Pessoa, as práticas jurídicas, financeiras e geográficas usadas na implementação desses equipamentos. Para tanto, foi necessário um pesquisa bibliografia e de campo para garantir a legitimidade das afirmações.

Os Reflexos Espaciais do Trabalho Informal no Centro de João Pessoa

Para compreender a lógica imposta no processo de (re)estruturação dos espaços urbanos das cidades brasileiras (e sua dinâmica) é preciso fazer um ponto de inflexão, e atentar a estrutura atual do modo de produção capitalista, estabelecendo pontos de convergência dessa com os processos políticos e jurídicos, internacionais e nacionais, e então regressar ponderando os traços que, os determinantes locais, inscrevem nesta lógica.
O presente trabalho. tem por fim entender como o desdobramento do processo de acumulação flexível do capita,l somado às articulações políticas e normatizações jurídicas locais materializaram-se no centroii da cidade de João Pessoa, originando e possibilitando o ‘fenômeno’ dos shoppings populares, que abrigam trabalhadores informais do comércio. Muito embora seja utilizada a denominação shopping para o que popularmente se conhece como camelódromo, é preciso inicialmente resgatarmos algumas noções. Silvana Pintaudi (1992) entende os shoppings-centers, ou simplesmente SC, da seguinte maneira:

“Um empreendimento imobiliário de iniciativa privada que reúne, em um ou mais
edifícios contíguos, lojas alugadas para comércio varejista e de serviços. Distinguem-se umas das outras não somente pelo tipo de mercadorias que vendem (...), como também pela sua natureza distinta (lojas âncoras e lojas de comércios especializados e serviços – que podem ou não pertencer a redes). A estrutura e funcionamento do empreendimento são controlados por um setor administrativo, necessário para o funcionamento eficaz dos SC, o que significa dizer que é o setor cuja responsabilidade é zelar pela reprodução do capital da empresa. Além disso, está a presença de um parque de estacionamento, cujo tamanho depende do porte do empreendimento e da sua localização. Historicamente, esse é um fenômeno característico (ainda que não necessário) das sociedades capitalistas monopolistas.” (Pintaudi, p.15 e 16, 1992)

Nas palavras da autora, o shopping é aquele lugar das práticas de consumo realizadas por uma sociedade burocrática do consumo dirigidoiii (que quanto maior as suas posses, maiores os portes dos seus templos de consumo). Usualmente, a figura de shopping – o lugar das compras - ganhou também outros públicos, outras estruturas, outras localizações no espaço urbano, outras administrações e outros inquilinos; Ganhou, sobretudo, um ‘discurso’ na política muito rentável e promissor (obviamente, quando exercido por profissionais competentes e especializados), na medida em que, torna-se possível a captação de verba por investimentos estrangeirosiv, isenções fiscais e outros recursos possíveis de serem recebidos pelo poder público e por eles administrados.
Todavia, nesse mesmo discurso político, esta figura de shopping - das classes populares (classes C e Dv) - representa também o lugar ‘digno’ do exercício da atividade comercial informal para os empresáriosvi populares, com infra-estrutura – água, luz, banheiros – e segurança mínima necessária para a reprodução do capital. Ou seja, representam assim a materialização de uma ação pública de um governo municipal. Com grandes estruturas (simplórias) que são levantadas para comportar uma enorme quantidade de ambulante e camelôs e ‘proporcionando’ o lugar do encontro para essas classes (mas cadê a vitrine? a usurpação do tempo e da rua?). Enfim, a figura do shopping conheceu uma espécie de primo pobre, que saiu das ruas do centro da cidade, mas permanecem nesse mesmo centro, entretanto, de forma aglomerada e fixa, muitas vezes fora da rota de circulação dos seus antigos clientes (embora ganhem novos) e com um agravante, o aumento da concorrência do seu tipo de comérciovii.

i Aluna do Programa de Pós-Graduação em Geografia da UFPB, e integrante do ReCIME – Rede de Pesquisadores de Cidades Médias.
ii Entendido aqui como o espaço intra-urbano que exerce uma forte centralidade cujos limites extrapolam o centro-bairro e avança nos bairros vizinhos. No caso especifico aqui, a extensão dessa centralidade vai p o bairro do Varadouro.
iii Termo usado por Lefebvre para referir-se a uma classe da sociedade detentora de capital, capaz de construir templos de consumo para satisfazer suas ‘necessidades’ de forma segregada.
iv Como o caso do shoppings populares de Belo Horizonte Xavantes e Uai, que tem entre seus empreendedores o grupo italiano Doimo que possui 75% do empreendimento e que já atua no Brasil em outros setores.
v Pela metodologia do IBGE – Instituto Brasileiro de Geográfica e Estatística, que considera como classe C e D, famílias de renda de 1 a 3 salário mínimo.
vi Considerando, aqui, empresário todos aqueles que seguem ou têm um conjunto de normas ‘disciplinadoras’ para exercer atividade de/do comerciante desde que dirigida para aquisição de bens e à resultados lucrativos.
vii Sob o ponto de vista de alguns ambulantes juntá-los, em um mesmo lugar, vendendo o mesmo tipo de produto, faz com que sejam obrigados ou a mudarem de ramo, ou abandonarem o ponto ou, simplesmente, baixarem o preço do produto diminuindo mais ainda sua renda.

Bandeiras e Falcões

2008-09-14T19:59:00.007-03:00

Por: Felipe Gadelha

Durante a dinastia dos Romanov, os czares da Rússia medieval costumavam criar falcões em grandes quantidades, onde para cada falcão dois criados estariam ocupados. A falcoaria, por motivos óbvios, só poderia ser praticada por aristocratas, de forma que quanto mais falcões a corte apresentasse maior seria o gasto com criados no trabalho com falcões.

Esta "demonstração de força", vista por vezes como ostentação, não apresentava nenhum esforço produtivo. Com o tempo a falcoaria ficou amplamente disseminada como esporte conspícuo e sua capacidade de estabelecimento de status ficou forjada como aparência desagregada da força política e muito menos econômica.

Caso semelhante percebemos durante o período eleitoral, no qual se faz nítido o altíssimo custo de divulgação dos nomes, números e propostas por parte dos candidatos. É certo que a divulgação tem seu lado positivo: amplia a discussão de projetos, projeta novos movimentos sociais, digere, reforma e renova leis e tratados sociais. Mas o mais impressionante aspecto da campanha eleitoral, e não dissonante do nível cultural da população, é a forma da manifestação e divulgação, ou melhor, a caçada por votos.

Em cidades primitivas brasileiras, a figura proeminente da porta-bandeira é mais um fenômeno de "demonstração de força" que tende a se mostrar como mera aparência de campanha eleitoreira, mas sem respaldo eleitoral.

As porta-bandeiras, pessoas que seguram as bandeiras de candidatos divulgando apenas nome e número, especialmente de prefeitos cujos nomes e números já são conhecidos. Ou seja, não repassam promessas, não divulgam idéias nem propostas. Estas figuras medievais improdutivas, além de tentarem transparecer a força econômica de uma campanha eleitoral, mostram em parte alguma resultado eleitoral para os candidatos, pois submetem eleitores a entregarem seu nome, cpf e título de eleitor aos seus contratantes, formalizando, desta forma, a compra de voto.

Por que não proibir esta prática?

Nordeste: heranças, oportunidades e desafios

2008-08-05T10:11:00.001-03:00

Nordeste: heranças, oportunidades e desafios

03.07.08

Tânia Bacelar de Araújo *

Adital -

O desenvolvimento brasileiro, visto na perspectiva regional, tem três grandes heranças. A primeira é a ocupação litorânea. Marcante também na região Nordeste, onde Teresina é a única capital que não está no litoral. O que fazer com o que não está no litoral, uma vez que é nele que se concentra a população, os recursos e os investimentos, continua sendo questão relevante.

Continua: http://www.adital.com.br/site/noticia.asp?idioma=PT&cod=33805

Projeções, pela prof. Ana Elvira [Contribuição Externa]

2008-08-04T16:29:00.003-03:00

Projeções

Ana Elvira Steinbach Silva Raposo*

O sentido das projeções é colocar no futuro uma perspectiva que nos faça caminhar a partir do presente, até alcançar o objetivo. As projeções dos Índices de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) nos municípios paraibanos para 2009 foram tímidas. O resultado do IDEB de 2007 mostrou isso (no site do www.inep.gov.br). Muitos municípios alcançaram as metas colocadas para 2009, agora. Isso pode levar muitos gestores educacionais a repetir erros estratégicos.

Um deles é não reconhecer que ousaram pouco. Afinal cumpriram uma meta que deveria ter sido estabelecida com critérios mais apropriados. Esse êxito pode dar uma satisfação ilusória ou um capital político mais duradouro em tempos de campanha eleitoral, contudo, traduzível em pouca eficiência na gestão educacional, caso se prolongue o modo de pensar de gestores de sistemas que avançam pouco ou o avanço quantitativo que conseguem, comemoram como se já tivessem alcançado o maior objetivo. Outro erro é que descansem mais uma vez em berço esplêndido, cuidem de outras coisas, porque já conseguiram o que queriam.

Há, isso é lamentável, escasso pensamento crítico sobre as bases municipais da educação paraibana com poder de difusão nas comunicações. Não se avalia nem se repercute que os resultados poderiam e deveriam ter sido melhores, caso tivessem colocado metas mais arrojadas. O precipício continua logo adiante. Faz-se necessário um esforço de capitalização de recursos humanos, políticos e econômicos para enfrentar o desafio de recalcular as projeções para metas mais ousadas e que produzam efeitos transformadores na educação paraibana.

Estamos sempre seguindo viagem sem chegar a lugar nenhum, é a falta de metas para o longo prazo. É preciso tocar o barco acelerado para atingirmos patamares de correção das distorções que nos deixam numa das piores economias e baixos índices de desenvolvimento humano no país. O atraso se fosse uma estratégia de conservação natural ou de resistência, teria ainda isso a comemorar. Porém o nosso atraso educacional se traduz em atraso político e, numa dimensão mais ampla, em problemas que afetam a juventude e a infância, ou seja, o futuro das outras gerações: falta de oportunidades e evasão dos jovens talentos para outras capitais, perda de espaço público para a infância, estagnação e regressão econômicas.

Aos gestores educacionais cabe recalcular suas metas do IDEB urgentemente com mais ousadia e fazer a lição de casa que a educação espera. Não deixar quieto o índice a melhorar e nem para depois o que é possível fazer agora.

*Mestre em Educação Brasileira PUC-Rio e Ph.D. em Saúde Coletiva IMS/UERJ, Professora de Pesquisa e Planejamento Educacional da UFPB/CE/Departamento de Habilitações Pedagógicas.

Acauan Instituto

2008-06-04T12:55:00.003-03:00

A partir de hoje, 4 de junho de 2008, o Acauã Instituto será Acauan Instituto. Uma nova mudança para um novo ano. Com o tempo atualizaremos as informações importantes cujo nome estejam na formatação antiga.

Acauã Instituto, um falcão de 1 ano

2008-05-28T23:11:00.004-03:00

Por Gabriel Steinbach

Hoje, o Acauã Instituto completa 1 ano. Aproveitando essa data, é importante fazer um balanço do que foi feito até agora, o estado da arte e o rumo que essa idéia pode tomar daqui em diante.

Toda a concepção não passa de algo muito simples, aproveitando a época atual, o contexto dos membros, a tecnologia à disposição e nossa própria história. Começamos com um membro apenas e alguns interessados já em alinhamento. Entrou o primeiro parceiro, Felipe Motta B. Gadelha, e tanto eu quanto ele passamos a dedicar algum tempo a escrever nossos ensaios diretamente para o blog. Levamos meses sozinhos quase. Por trás, continuei fazendo convites a pessoas que supunha se poderiam interessar. Nunca recebia um ‘não’ claro e eficiente; sempre havia torneios outros daqueles que não queriam se juntar a nós. Resumindo: procrastinação. Foram cerca, se bem me lembro, de 12 convites; todos n’água.

O Acauã Instituto, não por isso, não se deixou parado. Continuamos com nossas vidas e carreiras, e paralelamente o Acauã Instituto nos complementava e nós a ele. Temos uma estrutura muito simples e eficiente, que nos serve adequadamente aos propósitos midiáticos. Nesse sentido, a recusa de certas pessoas nunca mexeu uma filigrana sequer no caminho que deveríamos tomar. Nossa cota de benefícios já estava preenchida, já que inicialmente só queríamos um suporte para nossos textos singulares. Tentávamos então poder partilhar desse suporte com outros cérebros do nordeste, conferindo mais músculos ao blog.

Ao longo desse tempo, o leitor que nos acompanha percebeu que mudamos a identidade visual do blog diversas vezes, evoluindo, melhorando, tornando mais emblemática e qualitativa nossa passagem por esse instituto virtual. Também melhoramos os textos, as idéias, a forma de nos comunicar. Aprendemos a medir o impacto de nossos textos na sociedade.

Ao fim do ano passado, nosso instituto virtual, após uma reformulação nossa sobre qual era o tipo ideal que se interessararia por ingressar aqui, conseguimos encontrar pessoas cuja inclinação é a correta. Recebemos vários parceiros, jovens, pessoas de peso intelectual que com certeza vão contribuir em muito no desenvolvimento do nordeste e no modo como que o nordeste se enxerga, a sua identidade coletiva. Para surpresa minha, aqueles que mais se inclinavam a nossa idéia eram justamente os mais ocupados e talentosos em suas ciências. Fiquei feliz com o feito.

Hoje naturalmente essa história aflora e nos faz mostrar a importância da liberdade e da livre iniciativa na nossa sociedade. Não estamos erguendo uma idéia 100% inovadora no mundo, pois existem sim outros institutos absolutamente iguais ao nosso, mas eles estão em outros países, estados e cidades. Com certeza no nordeste nós fomos os primeiros e, com mais certeza ainda, nossa iniciativa pode servir de apoio e de experiência para novos institutos virtuais, bem como gerar uma competitividade de idéias, de gerenciamento da informação.

Vendo o futuro agora, 2008, 2009, 2010, nos perguntamos o que será que vai acontecer. Como gerenciar a saída dos membros?, a entrada de novos, tornar mais lucrativa ou incentivadora a disposição dos membros a escrever suas ciências aqui neste suporte?, garantir um padrão de qualidade diferente da do jornal e das publicações acadêmicas?

Estratégias de saída, temos muitas. Como investidor aprendemos a ter sempre uma estratégia de saída para ganhar sobre qualquer contexto. Mas devemos nos perguntar: o que realmente queremos como ideal? Queremos que a idéia perdure com certeza, que os membros sejam trocados com o tempo, que do virtual possam ser feitos outros eventos. Enfim, queremos que o instituto possa servir não só a uma geração mas a uma próxima, como um ponto de referência e como uma base já pronta para que, deste ponto para baixo, ninguém precise mais despender tempo.

Particularmente, fico muito satisfeito com os resultados alcançados e creio já ter atingido as limitações impostas por um instituto sem fins lucrativos, que envolve uma certa renúncia de trabalhos mais lucrativos e um pendor para o trabalho voluntário, o que é tanto difícil quanto impróprio para gerar riqueza no nordeste. Sendo assim, instituto mentado atualmente pronto, chegamos à fase do piloto automático, na qual nos limitaremos, única e exclusivamente, aos interesses essenciais daqueles que fazem parte do Acauã Instituto, como os textos e a divulgação de palestras e eventos.

Agradeçemos aos quase 2 mil visitantes que nos leram durante esse 1 ano e esperamos poder continuar com o mesmo vigor e criatividade que nos guiou por esse período.

Palestra: Ecosanitation, por Cristiano Almeida

2008-04-22T15:37:00.007-03:00

Prof. Cristiano Almeida, Ph.D. em EHS pela USP, professor na UFPB e membro do Acauã Instituto, participará duma Summer School na qual também ministrará palestra sobre Ecosanitation, gerenciamento de saneamento em áreas rurais, e participará do Encontro sobre águas, saneamento e reciclagem, o IFAT, na Alemanha, de 5 a 9 de maio.

Demais informações: http://www.ifat.de/en

Palestra: Processo e Constituição, por Marcelo Alves et ali.

2008-04-07T14:05:00.004-03:00

Dr. Marcelo Alves et ali, Procurador da República do RN, membro do Acauã Instituto, e doutorando em Processo Civil, PUC-SP, ministrará palestra, na “Quinta Jurídica”, sobre Processo e Constituição.

10 de Abril de 2008, às 19h.
Auditório da Justiça Federal do RN
R. Dr. Lauro Pinto, 245 - Lagoa Nova.

Inscrição: confirmar em http://www.jfrn.gov.br/ [81-4005-7703] e 2kg de alimentos não perecíveis na recepção no momento do evento.

Apoio: IPDP, ESMAFE, PotyLivros

Clique na imagem para vê-la ampliada.

Turismo: um hub de entretenimento e trabalho II

2008-03-25T23:00:00.010-03:00

Por Gabriel Steinbach

Parte II

No texto anterior referi os pontos cardeais em termos arquitetônicos para melhorar a cidade, transformando-a numa casa adaptada aos tempos calorosos. Chamei à atenção para a proteção solar em benefício dos brancos e dos caucasianos, tanto os do Nordeste quanto os do G-8, pois estamos falando de uma intensidade luminosa nociva. Enquanto o índice UV de uma cidade nas zonas subtropicais oscila entre 2 e 3, as cidades do Nordeste chegam a incríveis 14. O que proponho é mais do que um aperfeiçoamento do conforto; é um problema de saúde pública, que deve afetar todas as dimensões do comportamento humano: humor, desempenho escolar, trabalho, disposição para ir ao comércio nos horários de maior intensidade, das 8 às 16 horas, etc.

Um outro grande salto de infra-estrutura é o relativo ao nome das ruas e pontos de ônibus, ao mapeamento das regiões turísticas, à recolha do lixo e ao tratamento da água.

Os nomes das ruas devem ser pensados também em termos numéricos e os pontos de ônibus devem possuir códigos. Dessa maneira, tanto o turista doméstico, aquele que vem de algum estado da federação, quanto o turista estrangeiro caminharão com maior certeza e segurança pela cidade, aumentando sua sensação de liberdade e de encantamento. Por exemplo, se preciso pegar um ônibus para saltar perto da casa de um amigo na Av. Presidente Epitácio Pessoa, logo vou ouvir: salte antes da loja dos móveis, na altura da casa lotérica e dobre na rua da loja de sapatos. Com uma informação codificada, digamos: “rua 1, ponto B12, Oeste”. O turista de imediato saberá, ou perguntará com maior exatidão ao motorista ou ao cobrador essa localização. O ponto cardeal dado servirá para que ele caminhe naquela direção ao saltar no ponto.

Um simples sistema eletrônico pode ser desenvolvido dentro dos ônibus. O cliente ao entrar e pagar sua passagem digita o código da parada em que vai descer: “B12”. O sistema se comunica com o motorista que, ciente dos códigos, sabe onde deve parar. Um outro sistema faz a comunicação entre o ônibus e o ponto de ônibus, revelando em uma tela o código da parada atual “B12” e a seguinte em outra cor “B13”. Estou falando em termos bem gerais. Desenhistas industriais e engenheiros elétricos podem falar melhor por mim, numa solução que atinja um nível mais alto de excelência tecnológica, organização e beleza. Impossível? Não. Nossas calculadoras atuais possuem mais tecnologia do que isso.

O mapeamento das regiões turísticas serve para uma atuação mais eficiente, quer do setor público, quer do setor privado. Esse mapeamento não pode ignorar os corredores por onde passam os turistas. Por exemplo, se entre o centro histórico da cidade de João Pessoa, Paraíba, e a região hoteleira, passam muitos turistas pela Av. José Américo de Almeida, vulgarmente Beira Rio, então todo este trajeto deve ser visto com mais atenção, nas dimensões da estética, da limpeza e da segurança, de modo que o trajeto vire um passeio. Desse mapa devem constar os postos policiais e os hospitais, nos quais deve haver tradutores inglês-português comissionados para atuar numa determinada “jurisdição” da cidade.

A recolha do lixo é um assunto também embaraçoso. Existe uma incompatibilidade entre a rua, o lixo, a hora de o caminhão pegar o lixo e a hora de o morador dispor o lixo. O resultado dessa incongruência sistêmica é a visão do inferno. Um passeio pela calçada em determinadas horas vira um laboratório de aromas fétidos, esquivas de sujeira e feiúra, e uma má imagem impressa nos confins da mente do turista. Neste ponto, não tenho como criar um modelo prototípico, mas temos de atentar a este grande problema que torna as nossas ruas ambientes sujos. O raciocínio humano é implacável com a imperfeição. Uma bola limpa precisa estar completamente limpa para ser considerada como limpa. Por outro lado, uma bola suja não precisa estar completamente suja para ser considerada como suja; basta ter uma pequena mancha. É assim que funciona nossa linguagem e mente.

O último tópico é o tratamento da água. A água na Europa e Estados Unidos é considerada de ótima qualidade e pronta para beber diretamente na torneira. Recentemente, ano passado, 2007, a Coca Cola engarrafava água da torneira para vender na Inglaterra. Foi um escândalo, não por ser água de torneira, mas por ser vendida por £4 uma água que custa frações desse valor.

Dessa maneira, aqui apenas o poder público pode atuar, pressionado pela parte do setor privado mais arrojado, para elevar o nível do tratamento da água e criar um selo ou índice obrigatório por lei estadual a colocar na frente de todas as torneiras e banheiros de motéis, hotéis, pousadas, restaurantes, lanchonetes e quejandos, com base comparativa na água dos Estados Unidos ou de algum ponto de boa reputação da Europa. Com tal medida, a sensação de segurança do turista irá aumentar e sua satisfação também.

Acredito que essas medidas são as mais importantes do ponto de vista estrutural das cidades do Nordeste do Brasil para atrair mais turistas, para potencializar suas experiências e para colateralmente melhorar a qualidade de vida de seus moradores enriquecendo a todos, cultural e materialmente. Começando agora, 25 de março, factivelmente com base na repercussão desse texto, essas propostas serão implementadas em torno de 20 anos, mantendo o país uma taxa de crescimento de 4% ao ano. Se eventualmente o debate for levado a público ainda neste ano e, num rompante de entusiasmo e empreendedorismo modernizador, os nordestinos começarem em fins de 2009, em 10 anos tudo pode estar concluído. Algumas dessas reformas possuem um robusto efeito multiplicador da renda. É uma questão, pois, só de aplicá-las.

*Ilustração de Leandro Luna

Turismo: um hub de entretenimento e trabalho

2008-03-18T20:52:00.013-03:00

Por Gabriel Steinbach

Parte I

No artigo anterior fiz um relato sobre minha experiência com turistas vindos da Europa oriental e como a ignorância pode influenciar numa boa relação ou receptividade, prejudicando uma simples transação comercial na qual o turista quer entretenimento e/ou trabalho e o anfitrião quer potencializar essa experiência particular do turista através do entretenimento e/ou trabalho.

No relato anterior ficou claro que a postura do anfitrião é que deve ser observada, atentando à cultura e à história do turista para não ofendê-lo ou intimidá-lo. Devemos sempre ter em mente que nós estamos em casa, sentimo-nos seguros, todos estão a nosso favor. Para o turista essa relação não existe. Ainda que ele não a note, seu comportamento será ligeiramente influenciado quando está num ambiente que não é a sua casa.

Como, então, dando continuidade ao artigo anterior, os setores público e privado podem investir seu dinheiro para flexionar a curva do nosso gráfico de fluxo de turistas para cima?

Conhecendo certos hábitos do turista do G-8, Estados Unidos, Japão, Alemanha, Reino Unido, França, Itália, Canadá e Rússia, pode-se agregar ao nosso modelo teórico quase todos os países do planeta, de 195, já que a influência deles sobre o mundo abarca tanto o mundo ocidental quanto o oriental, exceção feita apenas ao mundo Árabe. Fica-se, portanto, neste nosso modelo, com os países de maior poder de compra e com os maiores irradiadores culturais do mundo.

Primeiramente, 7 desses 8 países possuem populações que detestam intensos raios solares. Todos tem certa repulsa ao calor excessivo. No Japão, por exemplo, eles costumam freqüentar a praia vestidos com camisa, chapéu e protetor solar. A população do G-8 é majoritariamente branca ou caucasiana e, com exceção dos Estados Unidos, nenhum deles possui uma cultura que valorize o bronzeamento. Uma observação minha mostra que a temperatura que eles consideram ideal no verão é de 28º C, com uma oscilação de dois para cima e para baixo.

No Nordeste, particularmente na Paraíba, temos temperaturas que variam entre os 25º e 35º durante o ano. A umidade é alta, em torno de 88%, o que torna as cidades nordestinas eternamente quentes. Os índices UV, uma assunto grave de saúde pública, fica em torno de 14. O nível aceitável para o corpo humano, ao menos para os brancos e caucasianos, é o 4. Acima disso é pernicioso, provocando envelhecimento precoce da pele, rugosidade, manchas, ressecamento e, em última instância, um câncer de pele, o qual demora em média 20 anos para surgir após um dia de praia sem as devidas providências.

Pois bem, como podemos trazer esses números nordestinos para o ideal do G-8? É possível e totalmente factível. Darei meus palpites.

O assunto da maior relevância e que pode trazer muitos benefícios à sociedade nordestina é a proteção contra os raios UV. Imagine que você precise jogar uma partida de futebol com os amigos ao meio-dia, sob os raios do índice 14, com 88% de umidade, e 33º C de temperatura. A tarefa é impossível, sob pena de ter uma insolação, desidratação e esgotar suas energias do dia em apenas uma hora de entretenimento. O resultado prático dessa incompatibilidade entre o clima e a nossa arquitetura pode ser visto a qualquer hora e em qualquer lugar. As praças ficam praticamente vazias nos horários de sol, ruas com poucos pedestres, e o transporte público é relegado à quem não tem poder aquisitivo para comprar um carro.

Há um grande desperdício de dinheiro em jogo. Tem sido construída uma praça para a prática de esportes modernos, como o patins, o skateboarding, e a bicicleta, no bairro de Manaíra em João Pessoa, Paraíba. Tem sido tratada como um marco para o Nordeste, talvez até para o Brasil, o desenho dessa área. Um trabalho que ninguém pode usar não pode ser considerado relevante. Esqueceram-se do simples fato de que no horário do dia essa pista ficará inutilizável devido às condições hostis do clima. Será um incômodo para quem vai praticar seu esporte apenas à noite.

Economicamente falando, a relação contribuinte/praça será muito mais custosa quando construída sem uma cobertura. Enquanto que o aumento dos custos de uma cobertura pode ser facilmente dissipado quando a utilização da praça é de 24 horas por um maior número de pessoas.

Portanto, a primeira reforma urbana nas cidades é o hábito de construir praças, calçadas e estacionamentos com cobertura. Existem muitas maneiras de consegui-la com beleza e baixo preço. Uma tela de arame suspensa pode ser o espaço perfeito para uma planta trepadeira. Um bom arquiteto pode falar melhor por mim. Ganhamos proteção contra a chuva, os índices UV e arborização. Empresários farão isso pelo próprio instinto de oferecer o melhor e conquistar mais clientes. Os domicílios mudarão com mais vagar, mas uma lei municipal pode acelerar a atitude.

No Rio de Janeiro, capital do turismo brasileiro, na zona sul da cidade, existem muitas árvores, prédios com muitas lages avançadas para a calçada. Conseguiram um melhor ambiente para os turistas e para si mesmos. A densidade de pedestres é maior, melhorando a interação entre as pessoas e aumentando a segurança dos bairros.

*Ilustração de Leandro Luna

Negócios Internacionais: do Oriente ao Ponto mais oriental das Américas

2008-03-14T21:22:00.011-03:00

Foto por Juliana Steinbach
Texto por Gabriel Steinbach

Há pouco menos de 2 meses passei por duas experiências com estrangeiros que me ensinaram um pouco mais sobre a relação entre cultura e comércio, bem como apontamentos sobre o desenvolvimento da cidade com o fito em tornar o Nordeste mais atraente para turistas do G-8.

A primeira experiência foi com o Sr. Balazs Borocz, húngaro, economista formado na Universidade de Budapeste, fotógrafo e diretor da agência Pilvax Studio. Sua agência foi o foco principal de nossas conversas, além da tradicional apresentação que fiz acerca da Paraíba, do Nordeste e do Brasil, contando minhas impressões, curiosidades e dados econômicos oficiais, estimulando-lhe o investimento futuro em imóveis pela Paraíba. Sr. Borocz está, como eu, na faixa dos 20 anos, e, portanto, conversamos os temas limitados pela nossa idade e experiência.

A primeira coisa que me alertei foi para o humor e, nesse sentido, a importância da formalidade ao estilo britânico ou nórdico, os quais podem causar estranhamento, mas nunca ofender. Ter cuidado com o humor, ou seja, as piadas e as tiradas é muito importante para manter a conversa fluindo e não atingir nenhum ponto crítico da cultura estranha a nós. Quanto mais dados tivermos sobre o país de criação de nosso contra-parte na conversa melhor será obviamente. Um pequeno estudo me alertou sobre temas que para nós não há nenhuma importância, porém para eles pode suscitar paixões nacionais.

Um outro fator pode atrapalhar uma boa troca comercial e que só me dei conta há pouco: a fadiga. O excesso de trabalho provoca stress e esse altera completamente o humor e a disposição para criar laços afetivos mais sólidos e para impressionar o visitante.

Após nossos passeios, conversas e negócios, fechamos nosso acordo sem muita formalidade, mas crendo termos feito ótimos negócios. De minha parte, acredito que fiz bem, já que pude conferir o trabalho tanto como fotógrafo quanto da Agência Pilvax, e os dois, principalmente o segundo, me impressionaram bastante pela beleza e pelo alto nível estético de seu serviço. Um bom negócio começa com uma boa imagem e uma estética que reflita bons valores. A Pilvax Studio consegue isso vendendo para artistas portfolios, sites com agenda, histórico e rádio, cuidando sempre da imagem que esses artistas devem perseguir. Seu serviço é vendido principalmente pela Europa e Estados Unidos, mas pode a partir de mim agora ser ofertado no Nordeste do Brasil.

Como exemplo, o site da pianista Juliana Steinbach foi um dos que foram produzidos por sua agência, e não há ainda quem não ache de excelente bom gosto seu trabalho.

Minha segunda experiência foi com duas amigas russas, a Srta. Masha Kistereva e a Srta. Nasta. A primeira é tradutora de português, inglês, alemão, espanhol e russo, mestranda na Universidade Estatal de Moscou (Lomonosov) na área de Lingüística. A segunda é formada em Jornalismo. Ambas estão também na faixa dos 20 anos.

Não tratamos de assuntos comerciais. Ambas vieram conhecer o Brasil (entenda-se Rio de Janeiro, e agora Salvador é um destino procurado) e aproveitaram para vir à Paraíba, onde tem conhecidos e amigos da época em que fizeram intercâmbio na cidade de Braga, na Universidade do Minho, em Portugal. Ficaram por aqui apenas 30 horas. Conseguimos ver os principais pontos turísticos de João Pessoa: a Ponta do Seixas, o Centro Histórico e o Pôr do Sol na praia do Jacaré. Pela manhã passamos o dia na praia. Gostaram do passeio.

Nasta e Masha, russas, contaram-me muitos detalhes sobre a cultura russa, como os russos enxergam a Europa, o Brasil e os Estados Unidos; cada qual na dimensão ou extensão que minhas perguntas permitiam. Mostraram-me fotos, filmagens e contrastei uma série de informações que já havia lido sobre a Rússia com a vivência delas.

O fato que mais me impressionou foi o de que a Rússia é menos Europa do que eu imaginava. Por conseqüência liguei determinadas atitudes do Sr. Borocz, húngaro, ao que elas me contavam, e pude concluir que existe toda uma região com uma denominação, mas que na prática seu povo não se identifica diretamente com a Europa (entendo aqui como os grandes hubs do continente: Alemanha, Reino Unido, França e Itália, e em menor medida Espanha e Portugal). Existe sim um conflito, do povo do leste europeu e Rússia, entre a total adesão aos valores europeus, em certa medida também norte-americanos, e a desconfiança, mas não há repulsa.

Dentro desse novo arcabouço pude chegar à conclusão de que é preciso repensar a abordagem junto a pessoas provenientes desses lugares para não ofendê-las, atitude que involuntariamente fiz, e para fecharmos negócios e desenvolvermos nossos países com o comércio e sem a interferência de governos ou com a menor influência deles.

Quanto a investimentos estruturais no Nordeste, ainda há muito por fazer na cidade para atrair os turistas ricos e os de menor poder aquisitivo. Os segundos só vêm uma vez, pois preferem viajar a outros lugares posteriormente. Os ricos ainda não fluem para cá, já que não existe nem o glamour nem a infra-estrura para recebê-los, como água, ruas e policiamento; incômodos que mais foram disfarçados por meus amigos orientais, mas que ainda assim os captei como os pontos mais certos a serem atacados tanto pelo setor privado quanto pelo setor público nordestinos. Darei seguimento a essas idéias em outro artigo...

Foi uma noite Juliana em pleno Janeiro [Contribuição Externa]

2008-01-19T21:03:00.000-03:00

Por Ana Elvira Steinbach Silva Raposo*

Um Mozart tenso, muito esperado: o primeiro presente. Um Debussy solto e desenvolto. Um Moussorgsky percussivo, desentranhado, maravilhoso! Adicionados fora do programa, uma das deliciosas danças romenas de Bartók – talvez em oferecimento particular ao amigo Balázs – e um H. Villa-Lobos colorido, gracioso, brincalhonamente sertanejo, para apresentar uma composição brasileira ao público, para dialogar melhor. Assim foi o recital da pianista Juliana Steinbach, primeiro de sua carreira de concertista internacional em sua cidade natal, tocando num Essenfelder, o mesmo que serve aqui, durante já quase 40 anos, de instrumento para o ensino da música.

No Departamento de Música da UFPB, Auditório Gerardo Parente, que leva o nome do músico inesquecível e fraterno da família da pianista, estavam amigos, parentes, familiares, público dileto da música de concerto em João Pessoa como Paulo Maia e sua esposa, Maria José Maia, Carlos Romero e sua esposa a violinista Alaurinda, Alaíde Chianca, Germano Romero, Yara Matos (Vice-Reitora da UFPB), maestro Carlos Anísio que foi indispensável na organização do recital, Leopoldo e Ilza Nogueira, José Henrique Martins, Hermes Cuzuol e Marcilio Onofre entre inúmeros outros professores do Departamento de Música da UFPB; Flávio Tavares, Alba Tavares, Ana Maria Farias, Gina Dantas, Gilka Arnaud, Simone Queiroga, Hermano Assis, Miriam Chiarlini, Ariane Norma de Menezes (Secretária de Educação do Município) e seu marido Lúcio Flávio Vasconcelos (atual diretor do CCHLA/UFPB), presentes para assistir à apresentação da pianista, entre tantas outras pessoas de destaque na cidade e apreciadores. O auditório foi pequeno para os que quiseram assisti-la. Felizmente a TV UFPB e a Rádio Tabajara gravaram o programa e poderão nos brindar com a reprodução.[1]

Na platéia, a visão emocionada do artista plástico Bruno Steinbach, seu pai, entregava a significação do momento para todos os que dele participaram. Bruno estava fitando o seu tesouro e embriagado pela beleza da pianista. Embriagados ficamos todos, com a elegância dela, a força de seu instrumento e de sua música que nos fez silenciar para ouvir, mesmo ao longe, fora do auditório lotado, as notas musicais mais singelas e a vibração do som mais intenso. Sua mãe, a poetisa Jane Lessa, mesmo da França, cuidou de detalhes da apresentação, como as flores que me foram lembradas diretamente por ela para serem oferecidas ao final do recital.

Juliana Steinbach, além de virtuose ao piano, marcantemente inesquecível, é também pessoalmente transbordada por notas de simpatia. Sua delicadeza no trato pessoal ajuda a compreender como a mescla de força e emoção torna o seu piano singular. Sua inteligência irradia sorrisos e cumplicidades com os interlocutores, passa para nós a sensação de sermos igualmente inteligentes e passamos a ser invejosos de sua arte de tocar, achando-nos iguais a ela pela simplicidade. Porém, estamos enganados, porque não há iguais a ela. Juliana transita entre mundos emocionais e cerebrais, é transcendente, tem uma formosura e uma personalidade carismáticas, tem técnica e sabe o ofício do instrumento mais clássico. Juliana traz a disciplina e o gosto evoluído para a música em seu sangue teuto-latino, de onde jorra a sonoridade do coração.

Ela faz parte também de uma família que tem se dedicado às artes e à educação na Paraíba, particularmente à música, ao ensino, às artes plásticas, à arte de curar: o corpo com a medicina, a alma com a expressão. Sobrinha de Márcia Kaplan, que é casada com o maestro José Alberto Kaplan, teve na sua avó paterna a quem puxar para o piano: Marieta Steinbach Silva era pianista e ensinava aos seus filhos Márcia, Norma, Carlos, Marcelo e Bruno piano em casa. Filha do artista Bruno Steinbach, pintor paraibano de talento e obras propagadas, e de Jane Lessa, que mora na França e é casada com Didier Vöita. Neta do fotógrafo João Lessa, casado com D. Geni, e do médico Isaías Silva, casado com D. Marieta e depois com Dalva Machado, também médica.

Jamais esqueceremos esse dia. Jamais esqueceremos os que nos cercaram com o seu abraço, seu estímulo, e o aconchego das palavras confortadoras. Nunca deixaremos de lembrar as expressões de felicidade e de deslumbre dos que ouviram o recital, que o apreciaram e ao toque encorpado, preciso e límpido da pianista, filha desta terra, apesar de francesa em todo o resto. Juliana agora é também nossa, pois a tivemos novamente na philia e tudo o mais parece em suspenso, afinal. Que ela possa mais vezes voltar, e sempre, ao seu torrão, para um público cada vez maior.

[1] O programa Sala de Concerto, da Rádio Tabajara, com Juliana Steinbach irá ao ar no dia 20/01/08, às 19h. Neste link pode ser ouvido o recital pela internet apenas em tempo real: Rádio Tabajara.

*Mestre em Educação Brasileira (PUC-Rio) e Doutora em Saúde Coletiva (IMS/UERJ), professora de Pesquisa e Planejamento Educacional na Universidade Federal da Paraíba, no Departamento de Habilitações Pedagógicas, Centro de Educação. anaelviraraposo@uol.com.br

Nota do Acauã Instituto: a autora do ensaio não pertence aos quadros do AI. Trata-se de contribuição externa.

Teoria do Ipê Amarelo

2007-11-26T10:28:00.000-03:00

Rudimentos duma estratégia de desenvolvimento para o território da Paraíba
Gabriel Raposo Steinbach, dezembro de 2006

publicado no Parlamento de Vidro

Em dezembro de 2006 eu havia acabado de chegar à Paraíba, e começava a ter as primeiras impressões sobre a política e a cultura, começando também a pensar em como desenvolver o território paraibano a partir do bom exemplo da capital, lugar mais específico e apreensível, uma vez que não conheço o interior, e em que me encontrava. Mudei um pouco na verve à Boccage, mas creio ainda permanecer com muitas premissas aqui expostas. O intento era publicar esse ensaio com mais alguns parágrafos a constituí-lo em 2 partes; entretanto, outros afazeres a isso relacionados delongaram a segunda parte. Sob a pressão da consciência de nunca ter este ensaio publicado, coloco-o à disposição, tendo a segunda parte o destino incerto de ser ou não escrita.

PARTE I

1§ A mera observação do modus operandi dos políticos da Paraíba, suas estratégias, concepções ideológicas (!), e, de outra parte, o patamar evolutivo em que esse Estado se encontra, sobretudo sua capital, a qual deveria ser o ponto de referência dos cidadãos do interior e pólo cultural, inter alia, revela o profundo e amplíssimo vácuo político, conseqüentemente estratégico, e o falto de líderes em proporção ao número da população. Defronte deste panorama, é, portanto, imprescindível que se ergam os óbices, preconceitos e as qualidades a serem esmeradas numa inflexão de escopo, levando sim esse território tão pitoresco e inexplorado a um pavilhão mais digno. Na seqüência, há o nome da capital, a urbanização, o corpo político e a inserção do estado no mercado nacional e internacional. Correspondem eles, pois, às barreiras que dificultam a vida dos civis residentes, quer em termos de status, quer em termos de incremento da renda. O objetivo desse artigo é, pois, aluir os fundamentos carcomidos de uma estrutura velha e, em seu lugar, repensar e pôr um modelo mais dinâmico de sociedade, franqueando maior auto-estima aos autóctones e, consequentemente, inserindo o estado no contexto internacional e nacional, de maneira madura e responsável sem coitadismos ou auto-humilhação. A satisfação de contribuir com o crescimento e o enriquecimento do país é passo firme que se deve dar cada estado do Brasil no sentido de chegarmos à taxa de participação no PIB de 3,5%, hoje em torno de 0,7%, ao passo que São Paulo detém 32,5%. Releva dizer, ora, que a intenção aqui não é senão arrostar os fatos, sem hipocrisia ou auto-engano, sabendo das conseqüências e imagem que o estado da Paraíba tem suscitado no exterior, uma imagem de uma população totalmente analfabeta, incapaz e ineficiente e cuja única habilidade é voltada aos empregos de empregadas domésticas, porteiros, políticos populistas, etc.

2§ O primeiro obstáculo é o nome da cidade. Ele nasce de um condomínio político, em cuja participação figuraram peças de cepa rústica, sem os brios intelectuais ou visão panorâmica do futuro, algo que é indispensável, quer para um estadista, quer para um líder do mercado. Nesse sentido, a política na Paraíba, a despeito de um ou outro moicano inveterado e aguerrido que se empenha no progresso, tem-se exposto ao ridículo nacional através de seus representantes, em sua maioria homens, radicados em um contexto histórico represado na década, otimistamente falando, de 30, quando a capital foi congratulada com o nome de um funcionário público, o João Pessoa, cuja morte fora causada menos por honra que por arruaça. Num sentido derrogatório, dizem que foi vitimado decorrente de relacionar-se com uma mulher comprometida e, numa outra linha interpretativa, talvez enaltecedora (!?) dizem, decorrente de seu envolvimento na arruaça da revolução de 30, momento em que a ordem constitucional deste país foi tratada com a mesma infantilidade com que é usado o dinheiro dos impostos. Este vácuo político sugou aqueles que se achavam mais próximos do poder público ora por parentesco, ora por afinidades medíocres e cujo exercício foi nitidamente usado pura e esculhambadamente com objetivos efêmeros, circunstanciais, quase personalísticos. Nota-se o despreparo destas famílias, agrupados em ninhos ou grupos, atitude inerente aos infantilizados, tanto nos resultados de suas conquistas quanto numa análise atemporal. Os mais preparados para os cargos políticos, por terem um padrão estético mais avançado, abstiveram-se de competir pela função pública, como se por ojeriza fosse, legando àqueles fanfarrões as cadeiras do executivo e do legislativo, que foram usadas com ineficiência ímpar, comparável apenas aos maravilhosos países como Uganda, Etiópia, etc.

3§ Nessa esteira histórica, este pequenino território, com seus 56 mil km², foi conformando-se e consagrando-se com este perfil, tendo o funcionário público número 1 sido alçado à condição de emblema, fato verdadeiro que pautou, pois, a construção histórico-cultural dos civis locais, da capital e área de influência. O primeiro problema que deve ser curado assiste aqui, a saber, conceder um novo nome à capital, tendo por critérios os sentimentos mais altos cultuados atualmente. A poesia pode fazer o seu trabalho e seus poetas, cunhando um nome representativo do hoje e do futuro, progressista, modernizado, sem o apreço ao passado -tão prestigiado nesta terra-, que se revele limpo e asseado, a fim de eternizar o nome da cidade como peça poética e tema de bom gosto; ao contrário do que hoje nos lembra o velho nome: década de 30, funcionário público, arruaça, personalismo, atraso e sujeira. Com um novo nome, modelado para acompanhar o desenvolvimento intelectual dos autóctones, a capital poderá, portanto, abandonar na poeira do tempo a relutância da Paraíba à modernização e à eternidade, com um nome poético tal como Rio de Janeiro, Porto Alegre, Belo Horizonte, Amazonas, and so forth. Exercício é esse que deve ser executado pelos líderes do estado (poetas, artistas plásticos e do teatro, cineastas), não por bacharéis ou por sindicalistas, a não ser como puros opinadores em igualdade com as pessoas em geral, de forma democrática, deixando que as boas palavras surjam no seio da sociedade, sem ser à revelia daqueles que pensam em beleza rotineiramente. O cambiamento do nome da cidade, bem ao contrário do que os simplórios podem 'pensar', melhorará a vida daquelas pessoas mais adeptas da beleza, porquanto um nome sujo, digamos "Bosta Seca", deita seus efeitos sobretudo nos indivíduos mais exigentes, aqueles e aquelas que desejam progredir e avançar. Um nome feio promove o escárnio, a baixa auto-estima, bem como o pensamento humilde, pequeno e insignificante. Um nome poético, novo e belo tanto dará bons efeitos sobre os residentes, quanto atrairá os mais eficientes para o estado.

4§ A urbanização, que não é aquela igual à das outras capitais, pois tem de ser confeccionada seguindo parâmetros mais modernos e escorreitos, tendo por ponto de partida e chegada: concertar os habitantes com o clima, incentivar o cálculo marginal e enaltecer a cultura por meio da arquitetura (uma cultura que não seja presa ao tempo e apaixonada por arcaismos, mas sim uma que se modernize, que dialogue o velho bom com o novo bom, com o plural e com o mundo). Sob tal esquema, a reengenharia da paisagem urbana deve ser incrementada com calçadas lisas e antiderrapantes, com uma inclinação de 2%, sem obstáculos de qualquer tipo, como pequenos batentes, plantas, inter alia, qualquer tipo de decoração só será permitida nas bordas que excedam ao tamanho natural duma boa calçada de 2 a 3 metros de largura. Para além disso, os paraibanos tem de colocar cobertura em suas calçadas, como um toldo ou telhado de telha ou palha com o fito em proteger os transeuntes e permitir que as pessoas possam caminhar nas ruas sem se queimarem com o sol, o qual se tem tornado a cada dia mais e mais intenso por estes rincões tropicais, ou suarem desbragadamente, forçando-os sempre a andar de carro para evitar o desconforto. Alguns problemas serão suscitados, como um novo modelo de iluminação pública para que à noite estas calçadas não sejam nascedouro da escória humana, os criminosos. A cobertura pode ser feita facilmente, ademais, com uma tela de metal de modo que uma planta como o maracujá ou uma trepadeira possa cobri-la. Novos pontos de ônibus devem ser construídos: uns com a face levemente projetada para a direção de que parte o veículo. Assim, a pessoal poderá esperar seu transporte, lendo um livro ou conversando naturalmente, sem contorcer-se preocupadamente para tentar enxergar se o ônibus está a vir, bastando, pois, olhar levemente para a frente, às vezes até sem concentrar-se, com a visão distraída. No que toca à arquitetura...

5§ Ela, a arquitetura, detém a missão de consubstanciar as aspirações ou os anseios societais, porquanto ela é julgada tanto pelos compradores, refletindo no preço do imóvel e na valorização do terreno, quanto no julgamento diário daqueles que a enxergam, seja turista, seja habitante local; destarte, uma má arquitetura não terá boa acolhida entre os circunstantes, ao passo que uma medíocre ainda arranja respaldo, o que se necessita obliterar. Uma boa arquitetura deve revigorar a auto-estima, conceder fôlego ao cidadão que vai trabalhar, deve surpreender, não ser monótona ou mediana. Para tanto, os paraibanos carecem de políticas culturais na área de artes plásticas e na de arquitetura; esta sendo feita por meio de um maior estreitamento dos laços entre os cursos de arquitetura da universidade e a sociedade, com concursos, exposições de maquetes e exposição de idéias exóticas para edifícios ou imóveis já construídos no estado, a fim de agudizar a sensibilidade estética, tornando-os amantes da perfeição e do melhor e não do medíocre e insignificante.

Obra: Antonio Henrique Amaral. Árvore. 1980. Óleio sobre tela. 152 x 168 cm. Reprodução fotográfica de Romulo Fialdini. Disponível em: <http://www.itaucultural.org.br/index.cfm?cd_pagina=2690&CFID=3771682&CFTOKEN=92607041>

Infográfico: Governo-Oposição 16ª Legislatura da AL

2007-11-15T11:26:00.000-03:00

Disciplina jurídica que dispõe sobre as 36 vagas de deputados: art. 27 da Constituição Federal de 1988 e Resolução 20.986, do TSE.

Para aprovação de emendas à Constituição da Paraíba: 21

Para votações de maioria absoluta: 19

Por Gabriel Raposo Steinbach e Contribuições de Barbosa Junior e Diogo Maia Mariz

A desalienação alienada

2007-10-14T22:38:00.003-03:00

Por Felipe Motta B. Gadelha

O estabelecimento do modus vivendi de uma sociedade indica de maneira óbvia o curso da mesma, bem como o curso estabelece o modus operandi. Mas, vez por outra, a sociedade se vê obrigada a modificar-se de forma estrutural, digo de forma estrutural, pois, mesmo diante de padrões comportamentais e operacionais, a engrenagem social é mutante em seus modi vivendi e operandi.

É razoável perguntar-se, então, qual a motivação para modificações estruturais quando as engrenagens se fazem mutantes. Questiono, então, o porquê dessas alterações comportamentais não serem eficientes no sentido de não pressionar a mesma sociedade a realizar grandes guinadas.

Inúmeros pontos poderiam ser levantados, mas o que gostaria de atentar é para a formação da ideologia da sociedade e sua ligação íntima com a velocidade das mudanças sociais, incitado pela presunção de que os rompantes sociais são frutos de reajustes na freqüência das reformas.

Uma sociedade que considera o estado atual como o estado a ser mantido está sempre sujeita a reacomodações político-sociais, pois a manutenção desse torna-se mais difícil do que sua evolução. No tocante à evolução planejada pelo estado centralizador, foi verificado que seu planejamento tornava-se mais complicado quanto maior se tornasse, ou um maior número de variáveis envolvidas (presumidamente inevitável quando o objetivo é evoluir).

O passo seguinte vem a ser a livre-iniciativa, uma forma de expandir o número de planejadores, os planejadores de seu próprio universo. Essa forma, a mais proeminente nos tempos atuais, mesmo assim passa a se defrontar com obstáculos fortes, principalmente daqueles que lutam pelo status quo, ou melhor, os preguiçosos sociais.

Freqüentemente os preguiçosos sociais apresentam-se como agentes que tentam retirar ganhos privados em detrimento do interesse público, ditos rent seekers. Tais obstaculadores do desenvolvimento forjam comportamentos audaciosos, desenvolvem um processo de fanatismo popular travestido de movimento ideológico, quando de fato não conseguem ultrapassar o limite menor da abstração.

O desenvolvimento de mecanismos de controle e supervisão da sociedade começa a operar, resultando no engessamento do seu se modo de vida e de operacionalização. Entretanto, esse controle e supervisão, ferindo a livre iniciativa, retardam as respostas aos problemas atuais.

Com o passar do tempo os problemas vão se agravando, a falácia da audácia é revelada e consigo todas as características do homem comum recai sobre o líder. Quando o líder se torna comum, a inveja permeia a sociedade e o recria no paganismo.

Nessa leitura, o verdadeiro líder nunca nasce, pois é fruto da própria sociedade e, se ao menos não fosse xenofóbica, teria sobre ela uma janela de oportunidade voltada ao mundo externo. Mas diante do ceticismo em procurar salvadores no espelho, o fenômeno de esperança e desesperança, da alienação desalienante, retarda a evolução e consolida a autofagia social e política.

Pensar política, para mim, é pensar em diretrizes consistentes para que a sociedade consiga corrigir suas falhas de forma rápida e segura sem que olhe para trás. Desviar-se desse objetivo faz as pessoas retrocederem ou engatinharem de forma alienada. Cujo processo consecutivo de desalienação gera mais desgosto e descrédito do que aprendizado.

Estabilidade Empregatícia: Custos VS. Eficiência

2007-09-26T20:57:00.001-03:00

Por: Felipe Motta B. Gadelha

Muitos colunistas políticos e econômicos têm comentado sobre a ineficiência pública pautada sobre a estabilidade do emprego do servidor, no entanto, pouco se discute sobre as multas rescisórias que seriam aplicadas ao governo tendo como beneficiário o ineficiente funcionário. Fato, este, que corrobora com movimentos de corrupção, tráfico de influência e atividades de rent seeking (ganhos individuais sobre atividades públicas)

Faço, então, uma introdução ao assunto para nosso grupo de estudos em macro e micro política.

Suposição 1: Existe um tempo t de serviço prestado, igual ou inferior ao tempo A de aposentadoria, onde todos os servidores preferirão ser demitidos a continuarem desfrutando da estabilidade empregatícia. Este tempo é determinado pelo t que estabelece a multa recisória superior ao restante da remuneração até a aposentadoria .

Suposição 2: O servidor é considerado ineficiente quando o produto marginal do trabalho é inferior à sua remuneração., onde s é a remuneração mensal e Pmgl é a produtividade marginal do trabalho mensal. Considera-se servidor pouco eficiente quando este apresenta produtividade superior ao salário, porém abaixo da média dos demais. O valor da ineficiência é dado pela diferença entre o salário e produtividade multiplicada pelo tempo.

Suposição 3: O governo demite apenas servidores ineficientes, não havendo demissões de caráter político-partidário, ou de servidores pouco eficientes.

Suposição 4: A demissão apenas ocorrerá caso a diferença entre a produtividade marginal do trabalho e o salário acumulado até a aposentadoria superar a multa rescisória. , onde MR é a multa rescisória, A é o momento de aposentadoria, t é o tempo corrente e s é a remuneração mensal.

Sabendo, no entanto, que a multa rescisória é uma função do tempo de serviço, podemos ampliar as equações acima, inserindo a definição da Multa Rescisória, como sendo 40% do FGTS, sendo este, por sua vez, equivalente a 8% do salário vezes o tempo, temos

A produtividade do servidor público é crescente com o salário, partindo de um valor pequeno ao iniciar-se, com o aumento da produtividade o e com o tempo até o momento . Podemos considerar também que o servidor público apresenta salário variável com o tempo, ou seja é uma função do tempo de serviço , além do salário, a produtividade é uma função do tempo, envolvendo conceitos de learning-by-doing, capacitação, aperfeiçoamentos, etc.

As funções salário e produtividade em função do tempo revelam a possibilidade de se trabalhar a multa rescisória e o valor da ineficiência como equações diferenciais, abrindo o leque para conclusões mais precisas quanto à influência de planos de cargos e carreiras para modificar a dinâmica anterior.

Fico no aguardo de participações do grupo.

Manual da Corrupção Moral: funcionários da UFPB em (in)ação

2007-09-01T18:07:00.000-03:00

Por Gabriel Raposo Steinbach

Na Paraíba temos acompanhado um desrespeito ao dinheiro do contribuinte sem precedentes na história do pandeguismo. Alguns não compreendem o significado que o dinheiro possui nem o conceito de trabalho, gerando o esgarçamento do tecido social e o empobrecimento a médio prazo. Levantando a bandeira do socialismo e do comunismo, entre outras ideologias com grife, chaveiros e bandeiras à venda, os funcionários públicos da UFPB ficaram três meses de greve recebendo seus salários na data certa. Retornaram ao trabalho por alguns dias e encetaram nova greve. Não é difícil concluir o que se passa pelo chapéu dos párias. Dinheiro fácil no bolso e competição de heróis do comunismo.

Ninguém sabe ao certo o que eles querem destruir: se é a democracia ou se seus próprios empregos, pois sorrateiramente depredam a UFPB e minam as bases da confiança que a sociedade honesta lhes confia. O resultado dos heróis do comunismo é que o setor privado --ou seja, empregadas, porteiros, garçons, empresários, vendedores, etc., todos aqueles que precisam raciocinar e melhorar seu trabalho, bem como pagar os impostos aos heróis do comunismo-- está ficando cansado dessa arruaça econômica e ética.

Um pouco de filosofia econômica pode esclarecer a violência da depredação a que está sujeita a instituição. Numa sociedade recém-criada, hipotética, o dinheiro-papel representa o trabalho, ou seja, se não houver trabalho mas houver dinheiro, o dinheiro-papel não terá valor algum, porque não existe o que comprar. Pois bem, na nossa sociedade, usamos o dinheiro para “eleger” os produtos e as profissões que julgamos ter função social, ou seja, um bom cantor, uma boa faxineira, um bom empresário, etc. O que ocorre então quando a sociedade paga (obrigatoriamente no caso de funcionários estatais, diga-se) por um trabalho? Ele é estimulado e começa a crescer e a desenvolver-se a sua maneira, a depender do gestor.

Atualmente, portanto, a sociedade tem pago a funcionários que lhe cospem na cara, sem oferecer o trabalho, ou seja, corrompem a função social do emprego, já que eles não são pagos para fazerem greves. Sem o trabalho, o dinheiro perde valor e pressiona a inflação regionalmente. Os heróis do comunismo, uma espécie de gestor da greve, estimulados pelo dinheiro que recebem e sem nenhum freio moral ou ético, dão continuidade à suas arruaças e desrespeito à instituição e à sociedade privada. É necessário que eles peçam demissão voluntária. E, a partir do constrangimento e da confrontação entre a ética cretina e a ética das pessoas de bem, isso é possível, pois eles são minoria. Seus empregos vitalícios, privilégios estatais e petulância atingiram o fim do cano de esgoto; daí a limpeza e a higienização tornaram-se inevitáveis e prementes.

Cada um faz a greve que quiser e negocia com quem quiser; extorsão e greves, contudo, pagas pelo contribuinte são um incentivo à baderna e ao que tem de pior num indivíduo.

Informativo: Comissionados pelo Mundo

2007-08-21T19:04:00.000-03:00

Número de Cargos comissionados em outros países (valor aproximado):

Os EUA: 2.500
França: 1.000
Inglaterra: 100
[Paraíba: 20.000]

Fonte: Matéria da Veja

Índice-PP: eliminando os fanfarrões

2007-07-15T18:56:00.000-03:00

por Gabriel Raposo Steinbach*

O Congresso brasileiro com um custo de 6 bilhões de reais ao ano, ou 11 mil reais por minuto, está numa de suas condições mais degradadas desde sua constituição. O nível intelectual dos ocupantes vem decaindo e o populismo grassa. A Paraíba nesse sentido acompanha de perto a responsabilidade neste panorama. Metade da bancada de deputados da Paraíba estava envolvida na gangue das sanguessugas em 2006. Adicionalmente, mesmo no que tange à análise do trabalho dos senadores a conclusão é agonizante: projetos inócuos, tentativas de aprovar leis esdrúxulas e esquivas ao discurso no plenário.

Nesse sentido, é necessária uma forma de quantificar o nível profissional dos políticos de nosso Estado, que, apesar de ter 65% de analfabetos (do total de 3,4 milhões de pessoas), possui gente suficiente e preparada para ocupar todas as funções públicas eletivas, independentemente da idade. O índice-PP (político profissional) será esse indicativo ao longo do tempo e uma muleta para o setor civilizado paraibano, servindo de boa influência e eliminando na base do sistema político os parasitos e os fanfarrões. O índice foi baseado no que existe de mais moderno nas democracias do mundo, e no comportamento de estadistas –nível excelente– e nos fanfarrões –nível péssimo.

ÍNDICE-PP
Esse é o rudimento. Alterações e acréscimos podem ser sugeridos.

Nível educacional
Graduação: 1
Mestrado: 2
Doutorado: 3

Área técnica
Economia, Administração, Relações Internacionais: 2

Publicações (em jornais, revistas, blogs e sites) sobre temas relacionados ao Estado e à política:
Artigos: 1 + 0.2 por página (arial 12 simples)
Livros: 5 + 1 por cem páginas (arial 12 simples)

Anos de trabalho na livre iniciativa: 3 por ano

Governança
Plano de Governo antes do pleito: 20
Plano de Governo depois do pleito ou sem: -20

Eficiência
Linguagem clara: 0 a 7
Aparência limpa e asseada: 0 a 3
Calma: 0 a 4
Relação plano de governo/metas alcançadas: 0 a 100% = 5,234 por ponto percentual

*Graduado em Artes Visuais –UFES. Escritor, empresário e professor. Colunista do International Analyst (dia 12 e 27) e escreve para o Acauã Instituto nos dias 01 e 15.

Planejamento Latino-americano

2007-07-05T13:06:00.000-03:00

Por: Felipe Gadelha*

O saldo na balança comercial brasileira mostra-se forte, porém em declínio contínuo acompanhado da valorização da moeda nacional, vindo a contribuir com o fim do ganho pecuniário da moeda sobredesvalorizada no comércio internacional.

O ganho rápido e contínuo de credibilidade internacional está associado ao sucesso da política econômica do Ministro da Fazenda e da liberdade e autonomia proferida ao Banco Central. No entanto, é de relevância anteciparmos os problemas comerciais que a credibilidade, moeda forte e crescimento econômico possa nos imputar.

De imediato, temos que superar as traumáticas e históricas negociações com os
nossos vizinhos e minimizar a atuação dos blocos de pressão externos e internos
para o sucesso do Bloco Econômico Sul-americano. Cujas desavenças podem
desencadear um processo de rancor histórico e naufrágio de um plano de
desenvolvimento de centro-esquerda arquitetados por nosso representante, Lula, e
os líderes circunvizinhos.

O desenvolvimento econômico e social almejado por nós latino-americanos, passa por decisões econômicas nacionais que transbordam as fronteiras. A discussão do crescimento brasileiro, projetado e proferido pelo segundo mandato do presidente, passa pelo ganho de competitividade e produtividade dos brasileiros, mas também de nossos vizinhos.

Desta forma, a industrialização e modernização brasileira deve estar acompanhada da modernização vizinha, antes que possam ocasionar quebras estruturais setoriais, ou seja, que barganhas setoriais possam ocasionar mudanças nas regras tarifárias prejudicando negócios (complementares) pujantes para os países envolvidos.

Estas negociações suavizam e estabelecem novos patamares de riscos políticos para investimentos estrangeiros, em especial, ao capital internacional latino-americano, capital que fortalece o bloco, compartilha experiências, une os povos e reduz as disparidades.

Pensar a América Latina é pensar grande, é aumentar a consciência produtiva e
união dos povos contra a miséria.

* Felipe Gadelha é mestre em economia pelo Cedeplar/UFMG, consultor financeiro do Hospital João XXIII e Rádio Cidade Esperança, Professor da Facisa e Produtor Rural.

Paga a minha conta por favor...

2007-07-01T16:38:00.000-03:00

Estado, ineficiência, parasitismo e a vitória dos imbecis

Gabriel Raposo Steinbach*

Várias notícias [1] ultimamente nos têm alertado sobre o tamanho do grande leviatã que se tornou nosso Estado, tanto o federal quanto o estadual. Na Bélgica, nas recentes eleições que ocorreram por lá, o debate orbitou em torno desse mesmo tópico, que sempre fez parte da agenda nas sociedades mais avançadas. Usarei os dados com certa displicência, já que a comprovação da metodologia e dos dados em si não serão possíveis, ao menos o debate e a idéia serão inseridos, o que já é um ótimo ganho. De acordo com o jornal Le Soir, da Bélgica, o Estado corresponde a 18% dos empregos em contraste com uma média européia de 11%. Em termos de eficiência, eles também metrificam-na. Na Bélgica a eficiência da máquina pública é de 66%, contra 96% da Irlanda e 79% da média européia. São dados preocupantes no pleito eleitoral e a administração terá de lidar com esse valores para melhorar a eficiência econômica da sociedade.

Na Paraíba, é comum entre debatedores inserir o valor de 70% de representatividade dos empregos na economia. Sobre eficiência nada se fala, mas é patente e manifesto que do faxineiro ao funcionário público governador o aparelho estatal paraibano apenas serve de sinecuras. Nesses 30% de setor privado que nos sobra, há uma parcela, intuitivamente falando, de empresários pueris, que não conseguem estimular e convencer os clientes, partindo então para a órbita do Estado. Resultado: desestimulo ao trabalho e ao estudo numa ponta, e na outra serviços imprestáveis e de má qualidade. Não é incomum ouvir de um morador na Paraíba que ele se sente constrangido ao entrar em determinadas lojas, como se estivesse fazendo algum favor (!!).

Por fim, a organização Transparência organizou e divulgou dados estatísticos mostrando o custo do Congresso no bolso do setor privado. A conta de 6 bilhões de reais por ano, que já era feita intuitivamente, assusta e amedronta os investimentos. É definitivamente um marco naquilo que se tornou o hábito de alguns eleitores de votarem em fanfarrões sem estudo para ocupar cargos de extrema complexidade. Sendo o Congresso mais caro do mundo em termos relativos ao PIB e um dos mais caros em termos absolutos, a sociedade perdeu a sensibilidade à hora de votar em seus empregados. Faça a conta: com um custo de 11 mil reais por minuto, o senador da Paraíba Efraim Morais usou alguns dias do Congresso para irromper uma birra nacional tentando fazer uma lei que desse um 13º aos usuários do bolsa-família. O que já era ruim, ele tentou fazer pior. E há quem vibre com isso (!). É, portanto, a vitória da preguiça.

[1] The Economist, Courrier International, La libre, L’Express.

*Graduado em Artes Visuais, colunista do International Analyst, e escreve para o Acauã Instituto quinzenalmente.

Serviços Públicos e Cidadania

2007-06-23T18:58:00.000-03:00

Por: Felipe Gadelha, economista.

No Brasil, a idealização de uma constituição, benévola em atendimento aos princípios humanistas, precisaria andar passo a passo com a evolução de seus cidadãos, o que não aconteceu.

O país era composto por um sociedade urbana com acesso aos padrões de educação, saúde, educação, saneamento e habitação de qualidade, mas fruto de um processo de “seleção natural social”, respaldado principalmente na produtividade e acumulação individual.
Ao se vislumbrar uma oferta de serviços básicos para o restante da população como direito fundamental, não houve a preocupação de colocar a massa desassistida para produzir os serviços que lhes eram interessantes.

Acometido pela perspectiva de uma mudança de regime político, onde o novo modelo estava ansioso por demonstrar o fracasso do regime anterior, os representantes apressaram-se em revelar o que uma sociedade organizada poderia oferecer sob regime democrático, esquecendo-se, no entanto, de mostrar como uma sociedade desorganizada e de baixo capital humano deve se comportar para alcançá-los.

A sensação de que o maná realmente caía do céu floresceu no princípio, dando
espaço para a desilusão na seqüência. A corrida frenética pelo direitos,
expurgou os direitos que a classe média urbana detinha no serviço público,
mostrando que além de escassa os direitos são caros.
Mas se não havia serviço de qualidade para os contribuintes, por que contribuir? Desta forma, a perda da qualidade ou o acesso a estes serviços privatizados, para quem exigia e os pagava, justificou a sonegação tributária, inviabilizando o crescimento sustentado no tempo dos mesmos.

A outra classe, que não contribuia porque não dispunha de recursos para tal, agora não mais procurara meios de obter tais serviços, mas os cobrava do governo. Quando da concessão de direitos (apenas direitos, sem deveres ou benefícios) o indivíduo passou a se sentir preterido pelo sistema, um excluído social ou um pária econômico e, portanto, fica aberta a razoabilidade dos atos anti-sociais.

No exercício de tais atos, caracteriza-se o desvio às leis da sociedade justificada pelos direitos não cumpridos. Este comportamento torna-se padrão e inviabiliza a sociedade organizada em cidadãos, inviabilizando, consigo, a democracia, dado que esta só funciona com cidadania.

Embora exista o argumento-padrão de que a cidadania é o exercício pleno dos direitos sociais, advogo a posição de que a cidadania está mais vinculada ao processo de produção dos serviços e, seqüencialmente, conversão destes serviços em direitos universais do que meramente a obtenção de decreto do Estado, como se o governo fosse um agente à parte da população, como se nos fosse um ente divino e onipotente que tem a obrigação de nos jogar maná do céu.

Aprende e Constrói.

Errata

2007-06-15T16:54:00.000-03:00

No último artigo (Capitalismo à la Paraíba), a informação sobre o PIB da Paraíba e do Rio Grande do Sul são em dólares, ao invés de reais como se escreveu, mas agora já corrigidos. As informações constam do Almanaque Abril 2007, ou no site do IBGE.

Informativo

2007-06-02T15:30:00.002-03:00

(Este texto se encontra datado e desatualizado, devendo ser interpretado como peça histórica apenas)

O Estado da Paraíba possui muitos problemas, como a infra-estrutura e o esgarçamento social. Ao mesmo tempo, não só vemos pessoas interessadas em mudar essa situação, desejando entrar na política ou esforçando-se por sua própria carreira com uma boa preparação e um bom trabalho, como também há um grande contingente de pessoas que se reúnem informalmente para debater e conversar. Com esta observação, foi criado o Acauã Instituto, segundo o qual servirá de ponto de apoio para estas pessoas capitalizarem seus interesses e beneficiar o Estado da Paraíba e região.

Grupo de debate e com interesse em participar do Instituto
http://groups.google.com/group/acaua-instituto

Email para contato
acaua-instituto@googlegroups.com

Email pessoal
raposo.gabriel@gmail.com

Para envio de artigo para publicação no blog, use o formato:
Título
Nome*
Corpo do texto
*Currículo ao seu modo
(envio de imagem é optativo)
(Não existe mínimo, nem máximo de palavras)

Manual de parasistismo

2007-06-02T11:31:00.000-03:00

É até bem simpático o jornalista quando usa a expressão 'cofres públicos' para algo que vai além disso. É mesmo um grande mergulho no bolso do setor privado desse país.

02/06/2007 - 09h13 Reajuste pode beneficiar elite de funcionários do Congresso http://www1.folha.uol.com.br/folha/brasil/ult96u301599.shtml

15/05/2007 - 11h46 Comissão do Senado aprova, em tempo recorde, aumento de parlamentareshttp://www1.folha.uol.com.br/folha/brasil/ult96u92413.shtml

30/08/2006 - 11h23 Livro reúne balanço de bens de políticos http://www1.folha.uol.com.br/folha/brasil/ult96u82223.shtml

10/05/2007 - 10h02 Reajuste salarial aprovado pela Câmara custará R$ 610 mi aos cofres públicoshttp://www1.folha.uol.com.br/folha/brasil/ult96u92143.shtml

Acauã Instituto

2007-05-30T18:11:00.001-03:00

O Fundamento e as Possíveis Metas

(Este artigo já faz parte da história estando parcialmente desatualizado e deve, pois, ser interpretando em sua data.)

Gabriel Raposo Steinbach*

O Acauã Instituto tem por fim ser um ponto de referência para os debates acerca do desenvolvimento econômico e cultural do território da Paraíba, por uma inserção viril na economia regional, nacional e internacional e por um aperfeiçoamento contínuo dos cidadãos que se interessam por esse Estado, morando ou não nele. Além de formar o primeiro think tank paraibano, talvez até nordestino, pretende-se com isso também servir de plataforma para políticos profissionais, jovens, adultos e idosos e idosas, que queiram tentar escapar às armadilhas e aos obstáculos impostos pela ditadura cultural dos fanfarrões, os quais impedem a todo custo a apresentação de novos líderes e novas idéias. Hoje o Acauã já possui um estatuto feito em bases liberais, mas ainda sem registro cartorial. Para isso, contei com a ajuda de Diogo Maia Mariz, participante da comunidade Política na Paraíba, do Orkut, com quem mantive conversações e de quem partiram muitas outras idéias.

Como na comunidade Política na Paraíba, do Orkut, há aproximadamente 1600 membros, a idéia que girou em torno do Acauã foi poder dar credibilidade às opiniões dos membros, registrar o pensamento da região numa fonte segura e poder aglutinar ao instituto o maior número possível de interessados (digamos 80), que deverão cumprir responsabilidades que serão estipuladas em conjunto no futuro com todos os membros já aglutinados, sob minha coordenação (neoliberal, registre-se).

A possibilidade de participar de uma instituição oferece certas responsabilidades, que serão ainda construídas, e muitos benefícios. Primeiro, é um elemento a mais no currículo. Segundo, é um ambiente que oferece evidência social e bom status. Ajuda a aprimorar a responsabilidade e a maturidade, bem como a exercer a cidadania.

Por especulação, a depender do tempo e do empenho, posso dizer que o Acauã Instituto poderá gerir palestras, o lançamento de um livro contendo os melhores artigos, ou todos, dos membros após serem completadas 300 páginas de textos (dado o consentimento de cada um para a publicação). Num segundo plano, um pouco mais laborioso, podem-se fazer associações com instituições nacionais e internacionais, como Gates Foundation ou a Ford Foundation por exemplo, a criação de células de estratégia para aplicação de projetos junto às prefeituras ou empresas, etc. Neste exato momento será sem fins lucrativos, mas com o tempo podem ser feitas alterações jurídicas para torná-la uma OSCIP, em outras palavras, trabalho pago. Fico, portanto, no aguardo de textos dos interessados.

*Graduado em Artes Visuais pela UFES e gestor interino do Instituto Acauã

Nossas Metas

2007-05-28T06:04:00.002-03:00

Longo prazo (10 anos): desenvolver nossos territórios, cultural e materialmente; limpar as instituições políticas locais e entorno na medida de nossa capacidade; ser uma referência de qualidade sem perder a criatividade e o bom humor.

Médio prazo (4 anos): fundação jurídica; parceria com outros institutos do Brasil e do Mundo. [Ongoing]

Curto prazo (2 anos): lançar um livro com os artigos; formar uma rede de contatos para palestras; incorporar mais membros. [Ongoing]

Nossa Ética

2007-05-28T06:03:00.000-03:00

Nossa Ética é pensar e escrever sem constrangimentos, usar a criatividade, o humor, a seriedade, de modo a construir um plano de idéias, uma experiência, um desenvolvimento nosso, dos leitores e do território brasileiro. Faremos uso de nossas formações acadêmicas, de nossos sucessos, de nossas dificuldades enfrentadas, das emoções humanas e da inventividade, seja ela "correta" ou "errada", a fomentar o debate e a resolução dos problemas, ou simplesmente a atingir novos estágios de desenvolvimento cultural e material de nossa sociedade.

Como procedemos
O AI está em fase de gestação, ou seja, todas as opiniões serão levadas em consideração para a modelagem do instituto. Quem é membro e quem não o é possui o direito de opinar e será levado a sério.

Trabalhamos já com alguns pressupostos: uma grande quantidade de membros (Opção ideal 2.000 / opção factível 20), bem como membros com diversidade acadêmico-profissional e/ou com diversidade de experiências de vida. Parte de nós escreverá artigos e ensaios no blog; outra parte manterá suas atividades profissionais contribuindo via grupo eletrônico, com informações pertinentes e como rede de contatos. Todos têm o direito de escrever ensaios no blog sobre o assunto que considerar pertinente.

Como não procedemos
Não haverá imposição jurídica, nem coerção psicológica, para alinhamento ideológico. Procuramos a formulação de um pensamento brasileiro, agregando aqueles que se julgam esquerda ou direita, petistas ou democratas. [Haverá tentativas de persuadir e de argumentação.]

Não haverá insulto direto à pessoa de membro do AI. [Haverá momentos de tensão, já que cada membro possui sua concepção de sociedade.]

Não haverá repressão à ascensão de membros na sociedade. [O AI nasce para impulsionar as carreiras profissionais de cada qual à sua maneira e ao seu talento. O AI não quer oprimir; quer sim impulsionar].

Estatuto

2007-05-28T06:02:00.002-03:00

Estatuto modelo [usado como ponto de referência]

Acauan Instituto - Centro de Estudos de Economia e Política Estratégica do Nordeste do Brasil

Capítulo I

Da denominação, sede, fins e duração

Artigo 1 - O Acauã Instituto (doravante AI) é uma associação com finalidades culturais, sem fins lucrativos e de duração indeterminada, com sede e foro na cidade de João Pessoa, Paraíba.

Artigo 2 - O AI tem por objetivo realizar, promover e incentivar estudos sobre cultura e política no âmbito municipal, estadual, nacional e internacional, de interesse para a Paraíba.

§ 1º: Para a consecução dos objetivos expressos neste artigo, o AI poderá filiar-se ou associar-se a entidades nacionais ou estrangeiras com idênticos propósitos.

§ 2º: Para o cumprimento de seus objetivos estatutários, o AI realizará, promoverá e incentivará pesquisas, cursos, seminários, reuniões, conferências, congressos e manterá serviços de documentação e referência, e um programa de publicações. Poderá também associar-se a pessoas físicas ou jurídicas para realizar pesquisas, manter intercâmbio e promover atividades que forem estabelecidas por sua Diretoria.

Artigo 3 - O AI não se filiará a partidos políticos.

Artigo 4 - Poderão ser organizados nos municípios e nos outros Estados seções ou representações do AI, por deliberação da Assembléia Geral.

Artigo 5 - O AI não tem capital social. Suas receitas decorrerão da contribuição dos membros, verbas, subvenções e doações recebidas de entidades públicas e privadas e doações de terceiros, além daquelas rendas advindas da venda de textos impressos ou eletrônicos, de publicações e da prestação, para terceiros, de serviços pertinentes às suas atividades, bem como da realização de palestras e seminários.

Artigo 6 - Ao final de cada exercício serão levantados, na forma da legislação pertinente, o balanço patrimonial e as demonstrações financeiras.

Artigo 7 - O ano fiscal coincidirá com o ano civil. O exercício financeiro compreenderá, fundamentalmente, a execução do orçamento.

Capítulo II

Dos Membros, seus direitos e seus deveres

Artigo 8 - O AI terá três categorias de membros: alfas, betas e gamas.

§ 1º - Membros alfas são aqueles que ingressam no quadro social, mediante requerimento à Diretoria e que efetuam contribuições no montante estipulado pela Diretoria anualmente.

§ 2º - Membros betas são aqueles cujo trabalho em prol do estabelecimento e manutenção do AI justifique, por proposta da Diretoria à Assembléia Geral, a concessão desse título.

§ 3º - Membros gamas são todos aqueles, inclusive pessoas jurídicas, que contribuam para as atividades do AI.

Artigo 9 - São direitos de todos os membros:

a) participar de todas as atividades públicas promovidas pelo AI, de acordo com os procedimentos, requisitos e condições estabelecidas pela Diretoria e de acordo com as normas estatutárias;

b) receber material publicado pelo AI.

Artigo 10 - São direitos dos membros alfas:a) participar da Administração;b) eleger-se para funções na Diretoria.

Artigo 11 -São deveres dos membros alfas:

a) tratar, com diligência e dedicação, todos os assuntos de interesse do AI;

b) desempenhar as funções para as quais foram eleitos ou designados em órgãos, serviços ou missões do AI;

c) pagar com pontualidade as contribuições devidas.

Artigo 12 - Os membros não respondem pelas obrigações contraídas em nome do AI, nem por atos praticados pela Diretoria.

Capítulo III

Dos órgãos da Administração

Artigo 13 - São órgãos do AI:

I. Assembléia Geral (doravante AG);

II. Conselho Fiscal (doravante CF);

III. Diretoria.

Artigo 14 - A AG, em suas reuniões ordinárias e extraordinárias, será constituída por todos os membros alfas que a elas comparecerem.

Artigo 15 - A AG reunir-se-á:

I. ordinariamente, uma vez por ano, para:

a) exame e aprovação das contas do exercício anterior;

b) aprovação do orçamento do exercício em curso;

c) eleição dos membros da Diretoria;

d) eleição dos membros do CF.

II. extraordinariamente, quando convocada:

a) pelo Diretor Geral (doravante DG);

b) pelos membros da Diretoria;

c) pelo CF;

d) por pelo menos 5 (cinco) membros alfas.

§ 1º - A presidência da AG caberá ao DG e, na falta deste, a qualquer membro alfa, escolhido pela maioria dos presentes.

§ 2º - Todas as convocações para a AG deverão ser feitas por escrito via email aos membros alfas e betas juntamente com a agenda provisória dos trabalhos, sempre com a antecedência mínima de 10 (dez) dias de sua realização.

§ 3º - Ressalvado o disposto nos Artigos 26 e 27, todas as decisões da AG serão tomadas por maioria simples de votos, cabendo ao Presidente da AG, em qualquer hipótese, o voto de desempate.

Artigo 16 - O CF será composto de três membros eleitos anualmente pela AG, podendo ser reeleitos, expirando os respectivos mandatos com a eleição dos subseqüentes.

§ 1º - Um dos membros será eleito com a incumbência de coordenar os trabalhos do CF e o título de Presidente;

§ 2º - A Assembléia elegerá, também, 2 (dois) suplentes que substituirão aqueles em suas faltas e impedimentos.

Artigo 17 - Compete ao CF examinar e opinar, por escrito, sobre as contas apresentadas pela Diretoria, antes que sejam submetidas à AG.

Artigo 18 - A Diretoria, eleita pela AG, será composta do DG, do Secretário Executivo (doravante SE), do Tesoureiro e do Segundo Tesoureiro, com mandato de dois anos, podendo todos ser reconduzidos.

Artigo 19 - São atribuições da Diretoria:

a) velar pelo cumprimento do presente Estatuto e pela deliberações da AG;

b) aprovar convênios, proceder a filiações e associações, segundo o disposto no Art. 2º;

c) resolver os casos omissos em matéria administrativa;

d) deliberar sobre a admissão de sócios alfas e betas;

e) votar a exclusão de qualquer membro, em virtude de resolução da Diretoria, para ser ratificada em Assembléia.

Artigo 20 - Compete ao DG:

a) convocar e presidir as reuniões da Diretoria e da AG;

b) presidir as cerimônias do AI;

c) negociar e celebrar convênios, a serem aprovados pela Diretoria;

d) representar o AI ativa e passiva, judicial e extra-judicialmente;

e) apresentar ao CF a prestação anual de contas;

f) autorizar pagamentos e movimentação de recursos;

g) gerir, juntamente com o Tesoureiro, o patrimônio do AI.

Artigo 21 - Compete ao SE:

a) substituir o DG nos seus impedimentos;

b) em conjunto e de acordo com o DG, planejar, executar e fiscalizar as atribuições pertinentes ao AI;

c) dirigir todos os serviços de secretaria, inclusive redação das atas, correspondência e demais tarefas atinentes ao cargo.

Artigo 22 - Compete ao Tesoureiro:

a) gerir, juntamente com o DG, o patrimônio do AI;

b) elaborar o orçamento anual;

c) apresentar, anualmente, o balanço e os balancetes parciais, sempre que solicitados pelo CF, ou pela Diretoria, ou por membros alfa;

d) emitir e assinar cheques, cambiais e assemelhados;e) ter a cargo o caixa do AI;f) superintender a gestão econômico-financeira do AI.

§ único: O Tesoureiro será substituído em seus impedimentos pelo Segundo Tesoureiro.

Artigo 23 - Os membros da Diretoria e do CF exercerão seus mandatos como serviço relevante, sem qualquer remuneração por parte do AI, excluindo-se da proibição o custeio ou reembolso das despesas em que incorram no interesse do AI, desde que aprovadas pela Diretoria (AG) e pelo CF.

§ único: O disposto no caput deste artigo não impede a eventual contratação de profissionais autonômos para o desempenho das atividades do AI, a critério da AG mediante proposta da Diretoria, embora estes profissionais possam eventualmente tratar-se de membros do AI.

Capítulo IV

Do Patrimônio, do exercício fiscal e da destinação das receitas

Artigo 24 - O patrimônio do AI será constituído pelos bens e direitos que lhe forem doados, pelos bens que forem adquiridos no exercício de suas atividades e serviços, bem como pela contribuição dos sócios e subvenções recebidas de poderes públicos e entidades privadas.

Artigo 25 - O período administrativo coincidirá com o ano civil, devendo, quando do seu término, proceder-se ao levantamento do inventário e do balanço geral, com observância das prescrições legais.

Capítulo V

Das Disposições Gerais

Artigo 26 - O presente Estatuto somente poderá ser alterado em Assembléia Extraordinária, especialmente convocada para tal fim, mediante maioria simples dos membros alfa, ressalvado o Artigo 27.

Artigo 27 - A dissolução do AI, nos termos do inciso 6º do Art. 1.399 do Código Civil Brasileiro, só poderá ser decidida em Assembléia Geral Extraordinária, convocada para esse fim, e com aprovação de pelo menos 2/3 (dois terços) da totalidade dos membros efetivos. Uma vez deliberada a sua dissolução, o seu patrimônio será destinado a uma entidade congênere, a juízo da própria Assembléia que decidir a sua extinção.

Histórico (off)

2007-05-28T06:01:00.000-03:00

inserir texto

O que somos

2007-05-28T06:00:00.002-03:00

Acauã Instituto: Centro de Estudos de Economia e Política Estratégica

O que é o AI

O AI trata-se de um instituto de pesquisa para pensar os Estados do Nordeste, o Nordeste, e o Brasil do ponto de vista do Norte e Nordeste, sobre seus mais variados âmbitos e esferas de conhecimento; é, portanto, um instituto eminentemente político na sua acepção profissional. Para isso dispomos de tecnologia de ponta, eficiente e simples, como um blog, no qual postamos nossos pensamentos e propostas, um grupo eletrônico e um skypecast pelos quais conversamos entre si, marcamos encontros quando necessário e empreendemos palestras ou outros eventos ao gosto de cada membro.

Através de um programa de administração e monitoramento, rastreamos o número de pessoas que nos lêem, de qual cidade partiram os cliques, quanto tempo passaram lendo o blog, entre outros dados. É um instituto que se quer mídia, pois tenta ser gerenciado e posto em funcionamento através unicamente da internet, galvanizando membros dos mais diversos lugares do mundo e com interesses comuns.

Como Contribuir com Artigos

2007-05-01T07:00:00.002-03:00

Para contribuir com artigos para o Acauã Instituto qualquer pessoa pode candidatar-se. Basta enviar-nos o texto para raposo.gabriel@gmail.com colocando no campo "assunto" do email o acrônimo "AI". No corpo do email, coloque obrigatoriamente o título, seu nome e seu currículo resumido, escrito à sua maneira, e a cidade onde mora. Como se segue:

"Título"
Por "Seu Nome"*

Corpo do Texto

*currículo. cidade/Estado

Você pode também colocar subtítulo e citações, etc. Se optar, mande-nos também a imagem para a ilustração do texto. Pode ser enviado o link ou a imagem em anexo.

Para Ingressar ou Desvincular-se

2007-04-03T13:45:00.002-03:00

Para Ingressar ou Desvincular-se

Para tornar-se membro do Acauã Instituto há 2 caminhos:

1) o interessado/a deve enviar ao nosso email um currículo completo e suscinto (entre 1 e no máximo 20 páginas) com suas atividades formais e informais para que possamos avaliá-lo/a em sua totalidade, citando principalmente a cidade em que mora.

2) o interessado/a deve ser indicado/a por um dos membros do Acauã Instituto.

O processo de avaliação leva até entre 1 e 2 anos como prazo limite, e após o ingresso o membro tem total liberdade de expressão. Queremos diversidade acadêmica: arquitetos, economistas, médicos, etc., com afinidade com a escrita e com a inteligência.

Para desvincular-se do Acauã Instituto, basta o membro cancelar a sua participação no grupo eletrônico que usamos para nos comunicar administrativamente. O diretor-executivo emitirá um certificado, a pedido do membro, constando do período em que o membro trabalhou conosco e seu cargo, se assim o foi.

Andréa Porto

2007-03-03T10:41:00.015-03:00

Brasil Version:

Andréa Porto é formada em Geografia na UFPB, com foco em cidade, urbanização e planejamento, professora, ex-graduanda em Turismo, UFPB, membro do ReCime, Rede de Pesquisadores sobre Cidades Médias Brasileiras, mestre em Geografia. Atualmente trabalhando em seu doutorado na UNESP, São Paulo. Possui experiência internacional quando cursou, em intercâmbio, as disciplinas Planeamento Urbano e Desenvolvimento Regional e Local, na Universidade do Minho, em Portugal.

Currículo Lattes
Email

English Version:

Andréa Porto was graduated and Master of Sciences in Geography at UFPB, Northeast of Brazil, focused on city, urbanization and planing, professor, ex-studant of Tourism at UFPB, member of the ReCime, Network of Researchers over Brazilian Middle Cities. Nowadays, she is working in her Doctor Degree at UNESP, São Paulo, Brazil. She had an international experience when concluded the disciplines of Urban Planing and Local and Regional Development at the University of Minho, Portugal, Europe.

Marcelo Alves

2007-03-02T21:54:00.011-03:00

Morando atualmente em Londres, Reino Unido, Marcelo Alves é Procurador da República e Professor.

Bacharel em Direito pela UFRN; Pós-Graduado pela Universidade Lusíada do Porto (Portugal); Mestre e Ph.D. em Direito Processual Civil pela PUC-SP. Professor de Direito Processual Constitucional da Pós-Graduação da Universidade Potiguar; Professor de Direito Processual Civil da Fundação Escola Superior do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte, FESMP/RN, e da Escola da Magistratura do Estado do Rio Grande do Norte, ESMARN. Já foi Professor de Direito Civil e de Prática Forense da UFRN, 1996/1997, e Professor Visitante (Guest Lecturer on Constitutional Law and Human Rights) na Northumbria University, em Newcastle, Inglaterra, 2002.

Procuradoria da República do Rio Grande do Norte

Leandro Luna

2007-03-01T13:47:00.006-03:00

Leandro Luna é artista visual e publicitário, residente em João Pessoa, Paraíba, graduando do curso de Publicidade e Propaganda do IESP. É responsável pelas ilustrações de alguns textos do Acauã Instituto a partir de 19.02.08.

Imagens de Trabalhos
Email

Javiera Maria Tudela Guajardo

2007-03-01T09:45:00.001-03:00

Javiera Maria Tudela Guajardo, estudiante de portugués y com interés en Brasil, hay graduado em Administración Pública en la Universidad de Valparaíso, en Chile.

Javiera Maria Tudela Guajardo, studant of portuguese and an afficionado for Brazil, have an undergraduation in Public Administration at the Universidad de Valparaíso, in Chile, South America.

Cristiano Almeida

2007-03-01T00:02:00.010-03:00

Cristiano das Neves Almeida possui graduação em Engenharia Civil pela UFPB, mestre e Ph.D. em Engenharia Hidráulica e Saneamento, EHS, pela USP, com parte realizada no ITT, Das Institut für Technologie in den Tropen (Instituto de Tecnologias para os Trópicos), em Cologne, Alemanha, onde morou por 2 anos. Atualmente é professor adjunto I da UFPB, na qual ministra as disciplinas Mecânica dos Fluidos e Recursos Hídricos. Tem experiência na área de recursos hídricos, com ênfase em Hidrologia, modelagem, programação de sistemas de suporte à decisão espacial, atuando principalmente nos seguintes temas: recursos hídricos, gerenciamento, planejamento, bacia hidrográfica e sistema de informações geográficas.

Currículo Lattes

Cristiano das Neves Almeida have an undergraduation in Civil Engineering at UFPB, Master and PH.D. of [?], at USP. [under construction]

Felipe Motta B. Gadelha

2007-03-01T00:01:00.015-03:00

Morando em Campina Grande, PB, Felipe Motta B. Gadelha é mestre em Economia pelo CEDEPLAR-UFMG. É consultor financeiro do Hospital João XXIII e da Rádio Cidade Esperança. Professor de Economia e Finanças da FACISA e produtor rural.

Blog particular: Felipe Gadelha: Economia, Política e Finanças

Living at Campina Grande, a city at Paraíba, Northeast of Brazil, Felipe Motta B. Gadelha is Master of Sciences on Economics at CEDEPLAR-UFMG. He is also CFO of the Hospital João XXIII and of Rádio Cidade Esperança (a radio broadcaster), professor of Finance and Economics at FACISA, and farmer.

Gabriel Steinbach

2007-03-01T00:00:00.030-03:00

Gabriel Steinbach, founder and CEO of the Acauan Institute™, was born in Rio Grande do Sul State, in the extreme South of Brazil. He had lived in the Northeast and in the Southeast of that country: Minas Gerais State, Rio de Janeiro State, and Espírito Santo State. Starving for knowledge, focused on Aesthetics, Business and Diplomatic Studies, he had a BA in Visual Arts in Brazil, in Vitória city, at the Federal University of Espírito Santo, well-known as UFES, and he is a member of AJEL, Academy of Young Writers of the Espírito Santo (Academia Jovem Espírito-santense de Letras), in the same State. He had studied part of the course over Telecommunications. He works in New York, United States. His aim is to give contributions to the well-being of the worldwide civilization guided by the freedom, science, human rights and prosperity.

Diogo Maia Mariz

2007-03-01T00:00:00.011-03:00

Diogo Maia Mariz é profissional liberal, advogado graduado pela UFPE, com larga experiência no setor privado, atuando no eixo Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco.